Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias

Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias

28/03/2025 – 11:26   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.998/00, com o objetivo de arrecadar recursos exclusivamente para a universalização de serviços de telefonia fixa. Existem projetos de lei […]

Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo – Notícias

Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo – Notícias

28/03/2025 – 10:25   GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (1º), audiência pública sobre as políticas destinadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento também vai  celebrar o Dia Mundial de […]

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma – Notícias

Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma – Notícias

28/03/2025 – 07:57   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não pode ser penalizado por condições alheias à sua escolha O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada do empregado, desde que o […]

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples – Notícias

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples – Notícias

27/03/2025 – 18:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é evitar erros de interpretação por parte dos pacientes O Projeto de Lei 4561/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o médico a redigir a receita, sempre que possível, em linguagem simples e de fácil entendimento ao paciente. O deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), […]