Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena – Notícias
10/02/2026 – 22:53 • Atualizado em 10/02/2026 – 23:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para […]
Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química – Notícias
10/02/2026 – 21:37 • Atualizado em 10/02/2026 – 21:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência […]
Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios – Notícias
10/02/2026 – 20:59 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: “Nossa vida vale menos?” A deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora da Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul, apresentou nesta terça-feira (10), em seu parecer, 95 propostas para reafirmar e viabilizar o compromisso dos governos federal e […]
Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte; acompanhe – Notícias
10/02/2026 – 19:06 A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 6133/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta está agora em análise no Plenário. Mais informações em instantes […]
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família – Notícias
10/02/2026 – 18:54 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4907/25 torna obrigatória a criação de alas específicas para pets em cemitérios públicos e privados, além de autorizar o sepultamento conjunto de animais em jazigos familiares tradicionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Marcos […]
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda – Notícias
10/02/2026 – 17:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mosquini: promover a transição energética e a inclusão social simultaneamente O Projeto de Lei 5002/25 garante o fornecimento gratuito de até 200 kWh por mês de energia elétrica para famílias de baixa renda, utilizando a geração de energia solar fotovoltaica. O texto está em análise na Câmara […]
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – Notícias
10/02/2026 – 16:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior foi eleito por unanimidade O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu nesta terça-feira (10). No discurso de posse, o parlamentar afirmou que a […]
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central” – Notícias
10/02/2026 – 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança, previsibilidade e confiança nas instituições O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai pautar projetos que modificam a autonomia do Banco Central. Segundo o presidente, foram os deputados que capitanearam a conquista da autonomia da instituição, e a […]
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos – Notícias
10/02/2026 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial expressa. A proposta busca prevenir o endividamento precoce e as fraudes […]
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil – Notícias
10/02/2026 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de pequeno porte para a instalação de redes de telecomunicações de quinta geração (5G). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto […]