Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
28/01/2026 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar […]
Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS – Notícias
28/01/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir um acompanhamento preventivo […]
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado – Notícias
28/01/2026 – 15:12 Arquivo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Após acordo proposto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião de líderes nesta quarta (28), ficou decidido que as comissões permanentes serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado. De acordo com o líder […]
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados – Notícias
28/01/2026 – 13:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que anula a decisão do governo de zerar o Imposto de Importação para carnes, café, açúcar, sardinhas e outros alimentos. Na prática, a medida […]
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras – Notícias
28/01/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deverá contar com medidas adicionais de segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que exige dos bancos mecanismos de segurança para prevenir fraudes financeiras contra pessoas […]
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet – Notícias
28/01/2026 – 11:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei com normas de segurança para combater fraudes e páginas falsas no comércio eletrônico. O texto detalha as responsabilidades das plataformas digitais, focando na transparência e na […]
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade – Notícias
28/01/2026 – 09:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medidas adequadas de assistência evitariam muitas mortes maternas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Atenção Integral à Gestante em Vulnerabilidade (Mãe Brasil), com o objetivo de reduzir a […]
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência – Notícias
27/01/2026 – 19:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia quem tem plano de previdência privada contratado antes de 2005. Pelo texto, essas pessoas poderão optar pelo regime de tributação […]
Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos – Notícias
27/01/2026 – 18:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Neto, relator na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção, Comercialização e Consumo de Alimentos Alternativos para pessoas com alergias, intolerâncias ou hipersensibilidades. O objetivo é estimular a […]
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar – Notícias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o levantamento do impacto da integração das tecnologias digitais na aprendizagem nas escolas da educação básica, com apoio de parcerias entre instituições de ensino superior, estabelecimentos de ensino e órgãos gestores. A legislação atual […]