Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo – Notícias
26/01/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro alterou a proposta original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê o estabelecimento de uma política de financiamento específica para o desenvolvimento do tiro esportivo no Brasil. O texto altera o Estatuto do Desarmamento para […]
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas – Notícias
26/01/2026 – 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva: medida levará a melhores indicadores de saúde após a alta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 868/24, que reserva 20% dos leitos de hospitais para atendimento de pessoas idosas. O texto institui programa de atendimento […]
Encerram-se hoje as inscrições para o concurso da Câmara dos Deputados para analista e técnico legislativo – Notícias
26/01/2026 – 11:38 GettyImages Provas para técnico e analista serão aplicadas em todas as capitais, no dia 8 de março As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados podem ser feitas até as 18 horas desta segunda-feira (26), no horário de Brasília. Os interessados devem se inscrever pela página oficial do concurso. […]
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública – Notícias
26/01/2026 – 11:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: o acesso à internet precisa ser assegurado a todos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunicações. O programa pretende para levar internet gratuita a famílias de baixa renda com alunos da rede […]
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos – Notícias
26/01/2026 – 09:56 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 853/24, do Senado, que proíbe progressão de regime – quando o condenado passa de um regime prisional mais rigoroso para um […]
Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 – Notícias
23/01/2026 – 18:59 Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina 2027. O texto regulamenta o uso de marcas, […]
Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados – Notícias
23/01/2026 – 18:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policiais legislativos participam de homenagem no Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta sexta-feira (23) para publicação no Diário Oficial da União o novo edital do concurso da instituição, relativo à decisão da Mesa […]
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias
23/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o ruído, como o uso de descarga livre ou silenciadores adulterados. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê apenas infrações administrativas […]
Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes – Notícias
23/01/2026 – 17:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Paula Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a criação de um protocolo nacional de atendimento imediato para crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. A proposta estabelece diretrizes para […]
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relatora na comissão, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para tornar obrigatório incluir informações específicas sobre os cuidados com o bebê prematuro na caderneta de saúde […]