Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica – Notícias
14/01/2026 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que cria um portal na internet para divulgar informações sobre todos os programas de residência médica do país. Pelo texto, o portal deverá ser mantido pelo Ministério da Educação e […]
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais – Notícias
14/01/2026 – 17:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: novo texto aprimora a divulgação de contatos de ajuda A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que altera o Marco Civil da Internet para incluir medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação a serem adotadas por plataformas digitais, como redes […]
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni – Notícias
14/01/2026 – 16:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto do relator, Capitão Alberto Neto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que libera as faculdades e universidades que oferecem bolsas pelo Prouni de pagar a contribuição para a previdência sobre a folha de salários. O texto também […]
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho – Notícias
14/01/2026 – 16:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 4258/24 concede aos beneficiários de policial militar ou bombeiro morto no trabalho, ou em razão dele, um pecúlio formado pelo desconto de 1% do soldo dos membros ativos da sua corporação. A proposta está em […]
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas – Notícias
14/01/2026 – 15:18 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e imposto de renda. A Câmara […]
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária – Notícias
14/01/2026 – 14:52 Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção da Lei Complementar 227/26, que estabelece as regras de administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Sancionada na terça-feira (13) pelo presidente da República, […]
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios – Notícias
14/01/2026 – 13:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: ausência de padronização causa insegurança jurídica O Projeto de Lei 817/25 determina à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar a estrutura, a organização e a forma de apresentação das matrículas de imóveis expedida pelos cartórios. O texto está em análise na […]
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro – Notícias
14/01/2026 – 12:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (E) e Davi Alcolumbre (D) durante abertura da sessão no ano passado Deputados e senadores vão se reunir em sessão conjunta no dia 2 de fevereiro para inaugurar a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que […]
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários – Notícias
14/01/2026 – 10:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/24 estabelece normas de responsabilidade gerencial para as empresas públicas e sociedades de economia mista. A proposta visa garantir maior eficiência, transparência e equilíbrio financeiro na gestão das estatais, além de impor medidas rigorosas […]
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias
13/01/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. O […]