Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones – Notícias
03/12/2025 – 20:40 Arquivo / Câmara dos Deputados Após ser notificado, André Janones terá dez dias para apresentar defesa O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) a abertura de dois processos disciplinares contra o deputado André Janones (Avante-MG). Ele será notificado do resultado e depois terá […]
Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil – Notícias
03/12/2025 – 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Frederico defendeu melhorias no diagnóstico precoce A alta carga tributária sobre protetores solares e a dificuldade de acesso a especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS) foram apontadas como barreiras críticas no combate ao câncer de pele, durante a segunda parte do seminário promovido […]
Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele – Notícias
03/12/2025 – 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Saúde Especialistas e parlamentares defenderam, nesta terça-feira (3), o fortalecimento da atenção básica e o cumprimento rigoroso dos prazos de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) como medidas urgentes para enfrentar o câncer de […]
Davi Alcolumbre confirma a votação da LDO nesta quinta-feira – Notícias
03/12/2025 – 19:57 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11h. O único item da pauta será o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25). De acordo com Alcolumbre, […]
Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação – Notícias
03/12/2025 – 19:03 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco, relator da proposta na Comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como de utilidade pública as obras de construção de barragens para irrigação, represas e todos os sistemas de captação de […]
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos – Notícias
03/12/2025 – 18:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam, nesta quarta-feira (3), pontos de vista opostos sobre a abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o reajuste […]
Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca – Notícias
03/12/2025 – 18:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza bibliotecas de escolas públicas da educação básica (ensinos fundamental e médio) e superior a terem um exemplar da Bíblia. Segundo a proposta, a edição e […]
Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas – Notícias
03/12/2025 – 18:16 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho reuniu especialistas e representante da indústria A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (3) mais um debate sobre suplementos alimentares. Um grupo de trabalho na Câmara é responsável por elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização desses produtos. A […]
Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026 – Notícias
03/12/2025 – 17:39 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Relatório da Receita do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), que prevê aumento das receitas de R$ 13,2 bilhões em relação ao projeto do Executivo, que tem um total de R$ 2,6 trilhões. A […]
CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta – Notícias
03/12/2025 – 16:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (4), às 9 horas, o depoimento do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz. O requerimento para a […]