Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos – Notícias
28/11/2025 – 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 312/25, que susta os efeitos da Portaria nº 805/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. A norma criou o Programa Nacional de […]
Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos – Notícias
28/11/2025 – 15:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empresas a usar fonte de tamanho 14 ou maior em qualquer comunicação escrita destinada a consumidores idosos. A proposta altera […]
Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM – Notícias
28/11/2025 – 15:39 Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (27) uma ampla ação de fiscalização no Amazonas, a pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), com visitas técnicas em Manaus e no município de Iranduba. A diligência teve como foco a […]
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida – Notícias
28/11/2025 – 14:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende por 60 dias o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) após o vencimento do […]
Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS – Notícias
28/11/2025 – 13:56 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o acesso prioritário de pacientes com câncer e de pessoas idosas a serviços dentários do […]
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro – Notícias
28/11/2025 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Denise Pessôa (PT-RS), […]
Comissão especial pode votar na terça-feira o novo Plano Nacional de Educação – Notícias
28/11/2025 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) reúne-se nesta terça-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), para o Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo. A proposta […]
Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado aos líderes na terça-feira – Notícias
28/11/2025 – 12:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer aos líderes partidários na próxima terça-feira (2). O anúncio foi feito em postagem […]
Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025 – Notícias
28/11/2025 – 10:59 Will Shutter / Câmara dos Deputados Manuel Palacios foi convidado pelo colegiado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, sobre o suposto vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio […]
Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026 – Notícias
28/11/2025 – 09:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Douglas Viegas propôs a realização do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina, em 2026. A reunião será realizada no plenário 4, […]