Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas – Notícias
27/11/2025 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que repassa ao agente de segurança pública a decisão final sobre o uso ou não de algemas durante a guarda ou condução […]
Congresso aprova crédito de R$ 34,3 bilhões para pagamento de benefícios – Notícias
27/11/2025 – 17:58 • Atualizado em 27/11/2025 – 21:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional onde foram aprovados os créditos orçamentários O Congresso Nacional aprovou projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 34,3 bilhões no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do programa Bolsa Família. Este […]
Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência – Notícias
27/11/2025 – 17:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão para permitir que instituições beneficentes que atuem no atendimento a pessoas com deficiência sejam classificadas como entidades da área da saúde e da […]
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas – Notícias
27/11/2025 – 15:01 Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazos para a perícia de armas de fogo apreendidas que pertencem às forças de segurança pública. A proposta […]
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial – Notícias
27/11/2025 – 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: objetivo é uniformizar o entendimento do STJ sobre o tema A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que padroniza o tratamento de créditos decorrentes de cartas de fiança em processos de recuperação judicial. A proposta […]
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos – Notícias
27/11/2025 – 14:09 Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas transferir sua outorga a terceiros e os isenta do pagamento da taxa de verificação de taxímetros por cinco anos. A norma foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União […]
Nova lei inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista – Notícias
27/11/2025 – 12:43 Marcelo Camargo/Agência Brasil Pacaraima foi incluída em área de livre comércio O município de Pacaraima (RR) passou a fazer parte da Área de Livre Comércio de Boa Vista, conforme determina a Lei 15.273/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (27). […]
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projetos de lei; acompanhe – Notícias
27/11/2025 – 11:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar vetos presidenciais e propostas. Para ser derrubado, um veto precisa do voto da maioria absoluta dos deputados (pelo menos 257) e dos senadores (41). […]
Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil – Notícias
27/11/2025 – 11:32 Marcelo Camargo/Agência Brasil Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 10 […]
Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara – Notícias
27/11/2025 – 10:31 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para Flávia Morais, a identificação neonatal pode reduzir o desaparecimento de crianças Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrados. A questão preocupa a Comissão de Previdência, Assistência […]