Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre – Notícias
28/05/2026 – 15:54 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas entre em vigor no próximo semestre. A proposta foi aprovada em dois turnos pela […]
Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí – Notícias
28/05/2026 – 15:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meire Serafim: propomos critérios adicionais para assegurar a efetividade do programa A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Cultivo e Exportação do Açaí e Produtos Amazônicos. […]
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado – Notícias
28/05/2026 – 14:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que acelera a venda de bens apreendidos de organizações criminosas. Pela proposta, a venda antecipada de ativos, como veículos e aeronaves, deve ser priorizada pelo juiz […]
Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica – Notícias
28/05/2026 – 13:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 328/24, que susta os efeitos do decreto presidencial responsável pela criação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O autor do projeto, deputado Marcos Pollon (PL-MS), […]
Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista – Notícias
28/05/2026 – 12:20 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, defendeu a autonomia e o trabalho da Polícia Federal (PF). O tema foi discutido na quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados, em audiência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. “É natural que haja uma expectativa em relação […]
Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores – Notícias
28/05/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: medida oportuna A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5209/25, que transforma em ato de improbidade administrativa a atitude do gestor público que, de forma intencional (dolosa), deixa de pagar o piso salarial nacional aos professores […]
Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho – Notícias
28/05/2026 – 10:22 Reprodução YouTube Para Motta, é possível aliar liberdade econômica, política e de expressão O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai trabalhar para que a comissão especial que debate a regulamentação da inteligência artificial (IA) no país vote o texto até o dia 9 de junho e para que […]
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe – Notícias
28/05/2026 – 09:21 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Alunos da EJA são jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade convencional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a situação atual e as perspectivas das políticas públicas de […]
Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho – Notícias
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Hugo Motta destaca mudança histórica para os trabalhadores – Notícias
Hugo Motta: maior mudança para os trabalhadores desde a Constituição de 1988 O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou que a aprovação da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas é a maior mudança para os trabalhadores desde a Constituição […]