Projeto cria política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema agroflorestal ‘cabruca’ – Notícias
26/05/2026 – 14:42 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4107/25 institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca. A proposta prevê crédito rural, assistência técnica e outros incentivos aos produtores. Pela definição do […]
Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco – Notícias
26/05/2026 – 13:06 Ministério da Integração Nacional Rio São Francisco A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a execução dos investimentos da desestatização da Eletrobras na revitalização da Bacia do São Francisco. O objetivo é discutir principalmente a situação dos projetos já […]
Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira – Notícias
26/05/2026 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1 (PEC 221/19), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O encontro está marcado para as 14h30, no plenário 2. O colegiado foi criado para analisar […]
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes – Notícias
26/05/2026 – 10:14 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (26) para analisar projetos de lei e pedidos de urgência para diversas propostas. A sessão está marcada para as 13h55. Um dos itens da pauta é o […]
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe – Notícias
26/05/2026 – 08:35 Depositphotos Plataforma centraliza cadastros sobre adoção no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (26), para discutir o papel do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 9. O debate […]
Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta – Notícias
25/05/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para […]
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior – Notícias
25/05/2026 – 18:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais. O […]
Comissão analisa parecer sobre a PEC que propõe fim da escala 6×1; assista – Notícias
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Comissão debate criação de piso salarial para condutores de ambulância – Notícias
25/05/2026 – 17:07 Breno Esaki/Agência Brasília Ambulância do Samu em frente a emergência de hospital A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Projeto de Lei 2511/23, que cria um piso salarial nacional para condutores de ambulância. O debate foi solicitado pelo deputado Capitão Alden […]
Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos – Notícias
25/05/2026 – 16:13 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as escolas privadas de exigirem a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores em bom estado de conservação. Pela […]