Deputado propõe debate sobre problemas na formação de ligas no futebol brasileiro – Notícias
04/03/2026 – 14:32 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Pereira: futebol brasileiro atravessa momento de profunda transformação O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) propôs a realização de audiência pública pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados para discutir os problemas e desafios na formação das ligas no futebol brasileiro. O debate ainda não tem […]
Comissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país – Notícias
04/03/2026 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo de 30 dias para eventual renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor que estava fora do país […]
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais – Notícias
04/03/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que classifica os repelentes de mosquitos, os filtros e bloqueadores solares como bens essenciais. Com a mudança na classificação, os tributos sobre esses […]
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês – Notícias
04/03/2026 – 11:13 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Hugo Motta participou de evento da bancada feminina nesta quarta-feira (4) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a prioridade de votação no mês de março serão projetos da bancada feminina. Motta participou, nesta quarta-feira (4), de café da manhã com as parlamentares […]
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário – Notícias
04/03/2026 – 10:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: a gravidade da conduta exige resposta penal mais severa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4344/24, que aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando praticados pela autoridade judiciária. […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta – Notícias
04/03/2026 – 09:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no […]
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica – Notícias
03/03/2026 – 22:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Durante a premiação, participantes afirmaram que a violência contra a mulher é um problema cultural A Câmara dos Deputados premiou cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, no concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Os diretores receberam R$ 10 mil pelos direitos de […]
Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça – Notícias
03/03/2026 – 20:52 • Atualizado em 03/03/2026 – 20:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções comissionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta será enviada ao Senado. De […]
Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar – Notícias
03/03/2026 – 19:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Viação e Transportes ouviu representantes do setor A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu em audiência pública na Câmara que passageiros indisciplinados que ameacem a segurança do voo sejam impedidos de voar em qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da agência, Tiago […]
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas – Notícias
03/03/2026 – 18:40 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ultraprocessados com recursos públicos em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal). O […]