Projeto prevê câmeras e treinamento para combater violência de gênero no transporte público – Notícias
24/02/2026 – 11:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Amom Mandel, medidas de segurança devem ser parte obrigatória do serviço O Projeto de Lei 6659/25 obriga empresas que atuam no transporte público coletivo a manter programa de prevenção e combate ao assédio e à violência contra a mulher. O programa pretende melhorar a segurança de […]
Representação Brasileira no Parlasul retoma análise do acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira – Notícias
24/02/2026 – 09:54 Reprodução Bandeiras do Mercosul e da União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) retoma nesta terça-feira (24) a análise do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O tratado foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio de uma mensagem (MSC 93/26). A […]
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça – Notícias
24/02/2026 – 08:25 Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul reúne-se nesta terça-feira (24), às 14 horas, no plenário 4, para votar o relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em entrevista à Rádio […]
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias
23/02/2026 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o processo fica parado por tempo demais e a cobrança perde a validade) nos processos de […]
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro – Notícias
23/02/2026 – 18:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Viana: liberação de Vorcaro “interfere e atrasa investigações” O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à […]
Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética – Notícias
23/02/2026 – 17:08 GettyImages Audiência vai debater os biocombustíveis na produção de hidrogênio verde A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promove, nesta quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota mais Curta”. O evento será realizado às 14 horas, no plenário 8. […]
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente – Notícias
23/02/2026 – 15:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto de Lei 6274/25 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com atenção especial para crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Apresentado pelo deputado Amom […]
Projeto de gestão compartilhada de transporte urbano de passageiros pode ser analisada pelo Plenário da Câmara – Notícias
23/02/2026 – 13:28 Depositphotos Integração operacional e tarifária visa aumentar oferta e melhorar a qualidade do serviço O Projeto de Lei 3278/21, que cria uma rede única e integrada de transporte público coletivo – envolvendo União, estados e municípios – está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. No início deste […]
Deputado defende proibição de armas para pessoas sob medida protetiva; veja a entrevista – Notícias
23/02/2026 – 13:12 YouTube A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3874/23, que proíbe a posse, o porte e a compra de armas e munições por pessoas sob medida protetiva. Em entrevista à Rádio Câmara nesta segunda-feira (23), o relator do texto, deputado Aluisio Mendes […]
Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização – Notícias
23/02/2026 – 11:11 Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o projeto (PDL 942/25) que susta os efeitos do Decreto 12.600/25, que inclui as hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no […]