Semam notifica Cagepa e Sudema por poluição na área do Parque das Três Lagoas
A Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa (Semam), notificou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) após constatar indícios de poluição ambiental em uma das lagoas que integram o Parque das Três Lagoas, localizado na zona […]
Procon-JP notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) emitiu uma notificação, nesta quarta-feira (7), à operadora de plano de saúde Unimed para que cesse imediatamente a exigência e a realização de cadastro biométrico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), prática expressamente vedada pela Lei Estadual da Paraíba 14.033/2025. […]
Semam notifica Cagepa para corrigir extravasamento de esgoto na Orla da Capital
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) notificou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nesta segunda-feira (5), para que o órgão estadual realize a imediata manutenção dos poços de visita, fazendo cessar o descarte dos efluentes nas vias públicas de João Pessoa. A notificação foi necessária após ficar constatado o extravasamento de […]
Procon-JP autua 29 estabelecimentos e notifica mais de 50 lojas em balanço final do plantão Black Friday
O Procon de João Pessoa autuou 29 estabelecimentos por irregularidades durante o plantão Black Friday realizado entre os dias 24 e 28 de novembro com expediente estendido até as 22h. A operação constatou expressivo número de violações às normas consumeristas estaduais e nacionais, com maior incidência na omissão de preços originais, a não apresentação do […]
Plantão Black Friday do Procon-JP autua 20 lojas e notifica mais de 50 estabelecimentos na Capital
O Plantão Black Friday da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou 20 estabelecimentos por irregularidades previstas na legislação que norteia a relação de consumo, além de notificar mais de 50 lojas em fiscalização educativa/preventiva. A emissão dos documentos é referente às inspeções que iniciaram na última segunda-feira (24) […]
Procon-JP notifica operadora para que esclareça suspensão e intermitência de sinal na Capital
Telefonia Procon-JP notifica operadora para que esclareça suspensão e intermitência de sinal na Capital 26/11/2025 | 17:00 | 12 A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou a operadora de telefonia Tim para que explique, em um prazo de 24 horas, a suspensão e/ou intermitência dos serviços […]