Procon-JP autua e notifica lojas que comercializavam chocolate em kits com brinquedos
A Operação Páscoa Segura realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor emitiu um auto de infração e quatro autos de notificação a lojas de uma franquia para que façam a adequação, em até 24 horas, dos kits de chocolates acompanhados de brinquedos, sob pena de ter seus artigos apreendidos. Os brinquedos em […]
Procon-JP notifica postos para explicações sobre aplicação da redução do preço do diesel para o consumidor
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou os postos de combustíveis da Capital para que esclareçam, em um prazo de cinco dias, como vai se dá, ao consumidor, a redução no preço do diesel e que está valendo desde 1º de abril. Segundo anúncio da Petrobras, o combustível ficou R$ 0,17 mais […]
Procon-JP notifica 25 postos em operação para fiscalizar placas com preços dos combustíveis
Dos 114 postos de combustíveis cadastrados na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, 25 foram notificados para adequação à Lei Estadual 13.117/2024 e ao Decreto Federal 10.634/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização nas placas promocionais em frente aos estabelecimentos. O Procon-JP começou a operação […]
Procon-JP notifica nove postos de combustíveis por descumprir lei que regula dimensão de placas de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta terça-feira (25), nove postos de combustíveis para cumprirem a Lei Estadual 13.117/2024, que regula o tamanho dos preços vinculados aos aplicativos de fidelização do estabelecimento nas placas promocionais. A lei determina que o preço real deve ser exposto em formato maior […]
Procon-JP se reúne com sindipetro para discutir aumentos; Fiscalizaça no notifica Todos OS Postos
O Procon de João Pessoa eo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro/PB) se reúnem, na próxima segunda-feira (24), para discutir os aumentos nos preços dos combustíveis sem que haja o anúncio de nenhum reajuste Oficial. O Encontro é alerta do procon-jp aos empresárrios do setor para o não pratiquema aupleto […]
Procon-JP Notifica Aplicativos de Transporte de Passageiros para Explicar Auturno de Tarifas
Nesta Segunda-Feira Procon-JP Notifica Aplicativos de Transporte de Passageiros para Explicar Auturno de Tarifas 27/01/2025 | 15:30 | 71 Uma secretária municipal de proteção e defesa do consumidor de João Pessoa Notificou OS Aplicative de Transporte de Passageiros para que explique os aumentos da Tarifas Praticados Nesta Segunda-Feira (27), dia em filé. Como Empreas […]
Fiscalização do Procon-JP notifica mais 42 postos de combustíveis sobre aumento no preço da gasolina
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa notificou, nesta quarta-feira (15), mais 42 postos de combustíveis para apurar se está havendo irregularidade no preço da gasolina nos valores praticados nas bombas desde o último final de semana , que arrecadou cerca de 40 centavos, 10% a mais que […]
Procon-JP notifica postos de combustível para justificar o aumento do preço da gasolina
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa está fiscalizando os postos de combustível da Capital para apurar se há irregularidade nos valores praticados nas bombas desde o final de semana, testemunhando denúncias de consumidores por aumento extemporâneo no preço da gasolina. Na tarde desta segunda-feira (13), o Procon-JP notificou nove […]
Procon-JP notifica 38 estabelecimentos na Orla para explicar possível aumento abusivo de preços
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou 38 estabelecimentos comerciais – entre bares, restaurantes e similares -, que funcionam na Orla da Capital. A ação faz parte da Operação Verão 2025, iniciada nesta sexta-feira (3), com o intuito de fiscalizar os estabelecimentos, e também comerciantes, para coibir a prática irregular de preços […]
Justiça Eleitoral notifica Jackson Alvino, Ednaldo, Panta e Carimbó a prestarem defesa
As Aijes foram movidas pela direção do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município e pelo candidato Nilvan Ferreira (Progressistas), que ficou em segundo lugar no pleito de 2024. A Justiça Eleitoral, por meio da 2ª Zona Eleitoral, notificou o atual prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (Progressistas), o vice-prefeito Nildo Carimbó (Progressistas), o prefeito eleito, […]