Oficial de justiça procura Bolsonaro em hospital para notificação em processo por suposta ‘tentativa de golpe’
Reprodução VEJA Internado há quase duas semanas no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro não tem tido paz nem durante a recuperação médica. Nesta quarta-feira (23), uma oficial de justiça esteve novamente no hospital tentando localizá-lo para notificá-lo oficialmente no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. Banner […]
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a fixação de imagem da placa em notificação por radar – Notícias
17/01/2025 – 13h35 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que torna obrigatória a fixação de imagem com a placa do veículo junto com notificações de infração de trânsito registradas por equipamentos eletrônicos, como radares e câmeras. […]
Projeto prevê notificação compulsória de casos de violência e de acidentes de trânsito – Notícias
29/10/2024 – 15h11 Bruno Cecim/Agência Pará Serviços de saúde serão obrigados a notificar atendimentos em até 24 horas O Projeto de Lei 2.851/24 institui a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência e de acidentes de trânsito em serviços de saúde públicos e privados. O objetivo é reunir dados para embasar a formulação de […]
Projeto prevê envio de imagem de infração e de placa de veículo junto com notificação de trânsito – Notícias
23/10/2024 – 10h27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt é autora da proposta O Projeto de Lei 2990/24 torna obrigatória a inclusão de imagens de infração de trânsito e da placa do veículo em notificações registradas de equipamentos eletrônicos, como radares e câmaras. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o […]
Proposta estabelece prisão após notificação por tribunal – Notícias
14/10/2024 – 19h19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de instruções por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Penal estabelece a prisão apenas após instruções criminais transitadas em […]