Entra em vigor, nesse domingo, nova tarifa de ônibus em João Pessoa
O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa (CMMU) definiu, nesta sexta-feira (23), os novos valores da tarifa de ônibus em João Pessoa que passarão a vigorar a partir deste domingo (25). “ Ouvimos atenta e respeitosamente todos os posicionamentos apresentados durante a reunião, com debates democraticamente abertos, para chegarmos ao melhor resultado possível, vislumbrando a sustentabilidade do […]
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana define investimento na frota de ônibus e aprova nova tarifa do transporte público
O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de João Pessoa (CMMU) definiu, nesta sexta-feira (23), investimentos no transporte público, que proporcionem mais qualidade no serviço ofertado aos usuários. No encontro, ocorrido na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), também foi avaliada a planilha de custos operacionais do Sistema de Transporte Coletivo e, ao final, […]
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao […]
Nova lei reconhece a profissão de multimídia – Notícias
08/01/2026 – 14:32 Depositphotos Nova lei deve garantir maior segurança trabalhista e social no ramo A Lei 15.325/26, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7). A lei caracteriza as atividades que podem ser […]
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga – Notícias
08/01/2026 – 12:23 Depositphotos Texto traz condições e regras para a exploração do serviço por cooperativas A Lei 15.324/26, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, autoriza cooperativas a oferecerem serviços de telecomunicações. A expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o acesso à internet banda larga. A lei traz condições […]
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS – Notícias
07/01/2026 – 13:53 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Sede do INSS em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Lei 15.327/26 proíbe os descontos de mensalidades […]
Nova lei obriga hospitais a orientar pacientes sobre benefícios do INSS – Notícias
06/01/2026 – 16:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, autor do projeto que deu origem à nova lei Hospitais públicos e unidades de saúde que possuem assistentes sociais agora devem orientar os segurados da Previdência Social sobre seus direitos. A regra foca em benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. […]
Nova lei cria incentivo à indústria química – Notícias
06/01/2026 – 14:24 Daiane Souza/Universidade de Brasília Meta do programa é “descarbonizar” o setor químico Foi sancionada em dezembro, com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a Lei 15.294/25, publicada no Diário Oficial da […]
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo – Notícias
05/01/2026 – 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em 25 de […]
CMJP: Procurador federal visita obras da nova sede
Omar Bradley foi recebido pelo presidente Dinho Dowsley e uma comitiva de vereadores para conhecer de perto as futuras instalações do Legislativo Municipal A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na manhã desta terça-feira (9), a visita do procurador federal Omar Bradley. Recebido pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Dinho Dowsley (PSD), e uma […]