Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias
14/05/2026 – 19:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais. Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas […]
Leo Bezerra projeta entrega de novo CMEI em dezembro deste ano para abrir 200 novas vagas em Paratibe
O prefeito Leo Bezerra acompanhou de perto, nesta quinta-feira (14), a evolução das obras do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Paratibe I, com previsão de conclusão em dezembro deste ano para abrir 200 novas vagas. Durante inspeção, o gestor da Capital informou que outras 13 unidades também estão com obras em andamento, iniciadas do […]
Emlur instala novas papeleiras na área central e segue com serviços de limpeza por toda cidade
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa (Emlur) intensifica, nesta semana, as ações de cuidado com a cidade, reforçando o compromisso com a limpeza e a organização dos espaços públicos. Entre as iniciativas está a instalação de 25 novas papeleiras na área central, medida que busca incentivar o descarte correto de resíduos […]
Leo Bezerra projeta 200 novas vagas de berçário e Educação Infantil em nova unidade que está com obras avançadas em Gramame
O prefeito Leo Bezerra inspecionou, nesta quinta-feira (30), as obras de construção do CMEI Gramame, que vai abrir 200 novas vagas de berçário e Educação Infantil, até 4 anos de idade, na região. De acordo com o gestor, são 17 novas unidades que a Prefeitura de João Pessoa está erguendo do zero para ampliar a […]
Leo Bezerra entrega novas moradias do ‘Compra Assistida’ e amplia programa para mais de 260 famílias beneficiadas
Ana Carla Freitas é mãe de seis filhos — dois deles estiveram ao seu lado em um momento marcante para toda a família, nesta sexta-feira (17). Foi durante a assinatura do contrato da casa própria por meio do programa ‘Compra Assistida’. Na ocasião, o prefeito Leo Bezerra concedeu o benefício para 14 novas famílias, ampliando […]
Cícero Lucena entrega Escola Afonso Pereira com novas salas, tecnologia e kits esportivos para alunos
O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (31), a Escola Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada no Conjunto Cidade Verde, em Mangabeira, reforçando os investimentos da gestão municipal na Educação e ampliando para 61 o número de unidades de ensino entregues desde 2021. Durante a solenidade, o gestor destacou o avanço do programa de reestruturação […]
Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça – Notícias
24/03/2026 – 09:03 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro-defeso tem o valor de um salário-mínimo A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (24) para votar o relatório do senador Beto Faro (PT-PA) sobre as alterações nas regras do auxílio pago a pescadores artesanais. A reunião estava agendada para […]
Cícero Lucena recebe novas ambulâncias e João Pessoa passa a ter 100% da frota do Samu renovada
João Pessoa passa a contar com 100% da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) renovada e equipada com tecnologia moderna para atender a população da Capital e da Região Metropolitana. Nesta quinta-feira (12), o prefeito Cícero Lucena recebeu cinco novos veículos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). […]
Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina – Notícias
26/02/2026 – 18:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a nova versão da relatora, Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a assistência integral à saúde de presos, priorizando o uso da telessaúde e o atendimento dentro das unidades prisionais. O texto aprovado atualiza […]
Comissão aprova novas regras para blindagem de tetos solares e prevê proteção parcial – Notícias
11/02/2026 – 11:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que a blindagem de tetos solares em veículos particulares deve ser feita, obrigatoriamente, com uma peça única e fixa. O teto não poderá […]