Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito – Notícias
[ad_1] 15/01/2026 – 18:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei da Empresa Simples de Crédito (ESC) (Lei Complementar 167/19) para reforçar a regra de que uma pessoa só pode ser […]
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto – Notícias
[ad_1] 15/01/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e redes de esgoto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico. O objetivo é […]
Prefeitura de João Pessoa abre inscrições para novas turmas do curso ‘Digital para Todos’
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), em parceria com o Instituto de Educação e Cidadania (IEC Brasil), dará início à formação de novas turmas do curso ‘Digital para Todos’, uma iniciativa voltada à promoção da inclusão digital e ao fortalecimento da autonomia da população, com […]
Cícero Lucena entrega duas novas praças no Altiplano e reforça investimentos em lazer e qualidade de vida
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa segue fortalecendo a política de valorização dos espaços públicos como instrumento de promoção da qualidade de vida e do bem-estar da população. Nesta segunda-feira (12), o prefeito Cícero Lucena, ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra, realizou a entrega das Praças Desembargador Genival Caju e José Carlos Teixeira de Carvalho, […]
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções – Notícias
[ad_1] 09/01/2026 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estimula a instalação de fontes de energia renovável, como painéis solares, em novas obras e oferece descontos em taxas de construção […]
Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos
[ad_1] ‘Verão Seguro’ Aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ ganha novas funções para fortalecer segurança aos cidadãos 09/01/2026 | 07:30 | 26 O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’ passa a contar, nesta sexta-feira (9), com duas novas funcionalidades voltadas ao fortalecimento da segurança dos moradores e das pessoas que estão […]
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 16:22 Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei 1473/25 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos. A reunião […]
Cícero Lucena entrega 20 novas motocicletas e 50 coletores para reforçar as ações de fiscalização e coleta de materiais na Emlur
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa realiza, desde 2021, um amplo processo de modernização e ampliação dos serviços na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que inclui a aquisição de novos equipamentos para a coleta seletiva e apoio às cooperativas que atuam nessa atividade, substituindo os veículos de tração animal por 60 recicletas. Seguindo […]
Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins – Notícias
[ad_1] 28/11/2025 – 08:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres foi o autor da propostas As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (27). As normas têm origem […]