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Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias

12/01/2026 – 13:29   Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo prazo para ratificar o registro de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto reabria […]

CMJP: novo portal da transparência é lançado

CMJP: novo portal da transparência é lançado

Em dezembro de 2025, Legislativo Municipal lançou novo site para simplificar o acesso às informações sobre a Casa Recriado para fornecer uma melhor experiência de acesso às informações sobre o Legislativo Municipal, o novo Portal da Transparência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi lançado em dezembro de 2025. A ferramenta pode ser acessada […]

Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional

Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional

Reforma tributária Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 06/01/2026 | 15:00 | 70 A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai adequar o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional definido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da […]

Prefeitura de João Pessoa garante atendimento de serviços essenciais no feriadão de Ano Novo

Prefeitura de João Pessoa garante atendimento de serviços essenciais no feriadão de Ano Novo

A Prefeitura de João Pessoa garante o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriadão de Ano Novo, assegurando atendimento à população e aos visitantes que escolhem a capital paraibana para celebrar a virada do ano. Setores como saúde, mobilidade urbana, segurança, limpeza pública, infraestrutura e defesa civil operam em regime de plantão, com equipes mobilizadas […]

Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado – Notícias

Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado – Notícias

22/12/2025 – 14:29   Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área de segurança pública, medidas para reduzir a violência no ambiente escolar, penas maiores para quem adulterar bebidas e um novo marco legal para combater o crime organizado, entre outras propostas. O […]

Motta comemora a aprovação do Novo Plano Nacional de Educação – Notícias

Motta comemora a aprovação do Novo Plano Nacional de Educação – Notícias

10/12/2025 – 16:40   O presidente da Câmara, Hugo Motta, comemorou a aprovação do novo Plano Nacional de Educação. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. Motta afirmou que o planejamento vai garantir mais alfabetização na idade certa, a expansão do ensino integral, a […]