Prefeitura e MVP Engenharia acertam retomada imediata da obra do Cine Capitólio
A Prefeitura de Campina Grande e a empresa responsável pela obra de Requalificação do Cine Capitólio, a MVP Engenharia e Construções LTDA., alinharam os termos para a retomada imediata dos trabalhos de recuperação do prédio. De acordo com o secretário de Obras do município, Joab Machado, já a partir da próxima semana, a obra do […]
Proposta simplificadora de licenciamento ambiental para obra em faixa de domínio e serviço – Notícias
10/07/2024 – 19:24 Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar o licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ambiental simplificado para obras de implantação ou ampliação de rodovias, gasodutos de gás natural, redes de telecomunicações ou de energia elétrica em faixas de domínio e serviço. A proposta tramita na […]
Projeto permite que cidades vizinhas se reúnam para fazer obra que beneficie a região – Notícias
10/07/2024 – 18h04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Loreny, autora da proposta O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se associem para realizar obras de infraestrutura em benefício da região. Atualmente, o Estatuto da Cidade permite operação consorciada apenas dentro do limite do município, com participação de proprietários, oradores, usuários e investidores. Segundo […]