Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

13/03/2026 – 09:10 Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Yury do Paredão é o autor da proposta O Projeto de Lei 4757/25, do deputado Yury do Paredão (MDB-CE), altera regras de contratos e do Programa Minha Casa, Minha Vida para punir atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais e acelerar a retomada […]
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico – Notícias

05/03/2026 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida visa utilizar bens e valores […]
Sedurb e CDL dialogam sobre início das obras de requalificação do Mercado Central

Durante reunião nesta quarta-feira (4), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) dialogaram sobre as demandas do comércio relacionadas às obras de requalificação e ampliação do Mercado Central. O encontro ocorreu na sede da CDL. O projeto de requalificação e ampliação da Prefeitura é que […]
Comissão aprova uso de inspeção independente em obras públicas e parcerias com o setor privado – Notícias

04/03/2026 – 16:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont: “Objetivo é aumentar a segurança técnica e jurídica” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a utilização de vistoria independente certificada em empreendimentos de infraestrutura. A medida abrange obras públicas diretas, concessões e, especificamente, […]
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica – Notícias

03/03/2026 – 22:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Durante a premiação, participantes afirmaram que a violência contra a mulher é um problema cultural A Câmara dos Deputados premiou cinco obras audiovisuais, uma de cada região do país, no concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Os diretores receberam R$ 10 mil pelos direitos de […]
Obras do Ponto de Cem Réis e da Rua Duque de Caxias estão em fase de conclusão

Dando continuidade ao processo de revitalização do Centro, a Prefeitura de João Pessoa está com obras aceleradas para a entrega da reforma da Praça Vidal de Negreiros, conhecida como Ponto de Cem Réis, e da Rua Duque de Caxias, via importante de comércio na Capital. A previsão de entrega é para esse primeiro trimestre. As […]
Cícero Lucena reassume a Prefeitura e autoriza obras para ampliação e modernização da Escola Dom Adauto

O prefeito Cícero Lucena reassumiu o comando da Prefeitura nesta sexta-feira (27), durante solenidade em que autorizou o início das obras para ampliação e modernização da tradicional Escola Dom Adauto, no bairro de Jaguaribe. A unidade de 75 anos de história está recebendo investimento de R$ 5,7 milhões para ter uma nova infraestrutura, com ambientes […]
Em agenda da habitação, Dinho Dowsley destaca evolução das obras de residenciais e exalta infraestrutura completa oferecida às famílias

Em agenda dedicada à habitação social da Prefeitura de João Pessoa, realizada nesta quinta-feira (26), o prefeito em exercício, Dinho Dowsley, destacou a celeridade das obras dos empreendimentos residenciais Dubai e Rio Jaguaribe, nos bairros de Gramame e Jardim Veneza, respectivamente. Juntos, os dois projetos somam 656 unidades habitacionais. Na ocasião, o gestor também ressaltou […]
Prefeito em exercício destaca avanço das obras dos Parques da Cidade e Socioambiental do Roger

O prefeito em exercício Dinho Dowsley (PSF) destacou, na tarde desta quarta-feira (25), o avanço das obras do Parque da Cidade, no Aeroclube, e do Parque Socioambiental do Roger. As duas intervenções que estão sendo feitas pela Prefeitura de João Pessoa são consideradas estratégicas para a mobilidade urbana, sustentabilidade e qualidade de vida da população. […]
Dinho Dowsley destaca avanço das obras dos Parques da Cidade e Socioambiental do Roger

O prefeito em exercício Dinho Dowsley destacou, na tarde desta quarta-feira (25), o avanço das obras do Parque da Cidade, no Aeroclube, e do Parque Socioambiental do Roger. As duas intervenções são realizadas pela Prefeitura de João Pessoa, estão em fase de conclusão da primeira etapa e devem ser entregues ainda neste semestre. As obras […]