Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024 – Notícias
26/12/2024 – 14h50 Depositphotos Foi proposta proposta que proíbe cláusulas de proibição de venda de serviços a pessoa com deficiência A volta do seguro obrigatório foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi convertido em Lei Complementar 207/24. De autoria do Poder Executivo, o texto […]
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório – Notícias
18/12/2024 – 16h29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro um projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as agências de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a darem prioridade a alunos de baixa renda […]
Fábio Carneiro é diplomado vereador e projeto obrigatório propositivo na Câmara de João Pessoa
O vereador eleito de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade) foi diplomado, nesta segunda-feira (16), durante solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE- P.B.). Na oportunidade, Fábio Carneiro agradeceu a confiança da população que o escolheu como representante na Câmara Municipal e projetou um […]
Projeto torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos – Notícias
10/07/2024 – 17:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 2329/24 determina a realização de uma avaliação pré-operatória para todos os pacientes que forem submetidos a procedimentos estéticos agressivos e invasivos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Em caso de descumprimento da […]