Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica – Notícias
01/04/2025 – 18:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O projeto que concede anistia aos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22) divide os principais partidos do governo e da oposição na Câmara. Enquanto a oposição promete obstruir a pauta até o texto entrar na agenda de votações, o […]
Projeto tipifica obstrução de vias públicas por barricadas criminosas – Notícias
12/09/2024 – 20:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 3191/24 tipifica a obstrução de vias públicas por meio de barricadas, principalmente por facções criminosas. A proposta, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal e estabelece pena de […]