Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento (Seplan) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (22), anunciando a retomada das análises e da expedição de licenciamentos em processos sob responsabilidade da pasta. Estão incluídos alvarás, habite-se, certidões, entre outros serviços prestados […]
TJPB reconhece regularidade do processo legislativo e mantém válida a Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), considerou a decisão uma vitória do Legislativo Municipal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (21), pela regularidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal no ano passado, com a […]
João Pessoa impulsiona o turismo da Paraíba com agenda permanente de eventos, alta ocupação hoteleira e gestão integrada
O trabalho realizado pela Prefeitura de João Pessoa consolida a Capital paraibana como principal indutora do crescimento do turismo na Paraíba ao encerrar 2025 e iniciar 2026 com resultados expressivos. A combinação entre uma agenda permanente de eventos, investimentos em promoção turística, qualificação profissional, infraestrutura urbana e segurança pública tem fortalecido o destino no cenário […]
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
10/12/2025 – 08:50 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10), às 12 horas, no plenário 16, para seguir com a oitiva de deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a […]
Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
05/12/2025 – 13:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, […]
Programa ‘Viva o Centro’ impulsiona ocupação de imóveis no Centro Histórico de João Pessoa
O programa ‘Viva o Centro’ é uma das políticas públicas da Prefeitura de João Pessoa que tem contribuído para reconstruir a confiança de moradores, comerciantes e investidores e estimular uma nova mentalidade de ocupação no Centro Histórico da Capital. Mais negócios estão se instalando na região. Segundo dados da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação […]