Comissão aprova parceria entre escolas públicas e o SUS para oferecer kits de higiene aos alunos – Notícias
11/04/2024 – 15:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais defende que medida não seja obrigatória A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite parcerias entre escolas públicas e o Sistema Único de Saúde (SUS) para a distribuição de kits básicos de higiene pessoal aos alunos regularmente matriculados. Pela proposta, o kit […]
Projeto obriga aplicativos de transporte de passageiros a oferecer opção “táxi” – Notícias
14/10/2024 – 12h55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Máximo, autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remuneradas de passageiros a oferecerem a opção de táxi no momento do pedido. “Esses aplicativos constam dos serviços que cada plataforma oferece, como Confort, Black, Pet”, explica o autor da proposta, deputado Gilvan […]
Projeto obriga planos de saúde a oferecer cobertura diferenciada para tratamento de câncer – Notícias
10/07/2024 – 17:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: “Incorporação de tecnologias inovadoras pode fazer diferença na sobrevida dos pacientes” O Projeto de Lei 2163/24 obriga as operadoras de planos de saúde a oferecer produtos com cobertura diferenciada para o tratamento do câncer, incluindo procedimentos inovadores reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). […]