Família indígena inicia produção com o Incluir Paraíba e aumenta renda com vendas online de hortaliças – Notícia Extra
O programa Incluir Paraíba, iniciativa do Governo do Estado de fomento às atividades produtivas rurais, foi o pontapé inicial para que uma família de agricultores indígenas potiguaras da Aldeia Lagoa Grande, no município de Marcação, litoral Norte da Paraíba, começasse a trabalhar com a produção de hortaliças orgânicas, melhorando a renda de todos. Na atividade, […]
TCU determina que governo adote medidas para impedir o uso de benefícios sociais em apostas online
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo federal tome providências imediatas para impedir o uso indevido de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família, em apostas online de cota fixa, como chamadas de apostas. A decisão foi emitida pelo ministro Jhonatan de Jesus, que exige “soluções técnicas imediatas” para […]
AGU admite dificuldade em impedir apostas Online com recursos do Bolsa Família
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é inviável impedir que beneficiários do Bolsa Família utilizem recursos do programa para realizar apostas online. A declaração foi apresentada em resposta à decisão do ministro Luiz Fux, que determinou a adoção de medidas imediatas para evitar o uso de auxílios sociais em […]
Qualifica João Pessoa lança novos cursos online e gratuitos durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec) anuncia o lançamento de novos cursos online e gratuitos do programa Qualifica João Pessoa durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2024. O evento, que acontece de 28 de novembro a 1º de dezembro no O Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, terá como […]
Fux proíbe uso de recursos do Bolsa Família e BPC em apostas online e determina medidas contra publicidade de jogos para menores
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote, com urgência, medidas para impedir o uso de recursos provenientes de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas on-line. A decisão, proferida na última terça-feira, dia 12, também inclui restrições à publicidade […]
Projeto prevê prazo para juiz determinar cancelamento de penhora on-line – Notícias
24/10/2024 – 11h11 Mário Agra/Câmara dos Deputados Abramo: projeto pretende garantir que as decisões judiciais sejam tomadas de forma rápida O Projeto de Lei 2.202/24 dá prazo de 24 horas para o juiz, após aceitar os argumentos do devedor, determinar o cancelamento da penhora de valores depositados no banco (mais conhecido como penhora on-line). O […]
Governo Lula ainda não bloqueou o uso do Bolsa Família em apostas esportivas online
Apesar da crescente pressão e das expectativas de que o governo adotasse medidas firmes para impedir o uso do Bolsa Família em apostas on-line, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou o bloqueio dos cartões do programa social para este fim. O adiamento ocorre mesmo após a divulgação de que, apenas em […]
Federação de Bancos defende suspensão do uso do Pix para apostas esportivas online
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs ao governo a criação de uma força-tarefa para avaliar os efeitos das apostas online sobre a renda das famílias brasileiras. A sugestão foi apresentada pelo presidente da Febraban, Isaac Sidney, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (2). Segundo Sidney, o objetivo é realizar […]
Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online – Notícia Extra
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de um Grupo de Trabalho para analisar o uso de recursos do cartão Bolsa Família com apostas online (apostas). O grupo vai operar em parceria com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro […]