Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero – Notícias
21/11/2024 – 18h46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate sobre a desigualdade na alocação de recursos orçamentários A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para uma troca de experiências sobre a implantação do Orçamento Sensível no Gênero. A secretária nacional de Planejamento do […]
Comissão Mista de Orçamento se reunirá para discutir propostas orçamentárias de 2025 – Notícias
21/11/2024 – 17h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas Ó presidente da Comissão Mista de Orçamentodeputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 […]
Deputados analisam mudanças do Senado no projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 16h58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto A Câmara dos Deputados analisa agora as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de […]
Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública – Notícias
19/11/2024 – 09:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 548/18, do Senado, que obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a darem prioridade à execução orçamentária da saúde, da […]
Comissão aprova mudança no planejamento de valor mínimo destinado à educação no Orçamento – Notícias
18/11/2024 – 18:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito propõe prevenir o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o foco na análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e […]
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul – Notícias
11/12/2024 – 16h55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos na Comissão Mista de Orçamento UM Comissão Mista de Orçamento aprovou quatro medidas provisórias que abrem créditos orçamentários de R$ 5,1 bilhões para a ajuda ao Rio Grande do Sul em função das enchentes e mais de R$ 514,5 milhões usados para o enfrentamento da estiagem […]
Custo do STF superam orçamento da família real britânica, segundo levantamento
Foto: Sérgio Lima/Poder 360 O comparativo entre os gastos do Supremo Tribunal Federal (STF) e os da família real britânica voltou a repercutir nas redes sociais. Segundo o site Diário do Poderem 2022, os onze ministros do STF custaram aos cofres públicos brasileiros R$ 851,7 milhões, superando em R$ 250 milhões os R$ 601 milhões […]
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
11/05/2024 – 22h33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares. O texto foi aprovado na forma de substitutivo […]
Câmara analisa projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento; acompanhe – Notícias
11/05/2024 – 20:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares. A iniciativa surgiu após decisão do Supremo Tribunal Federal […]
Estudo de consultor de Orçamento da Câmara indica medidas de ajuste fiscal – Notícias
11/05/2024 – 15:36 Depositphotos Para consultores, governo e Congresso podem adotar algumas medidas ainda em 2024 Estudo do consultor de Orçamento da Câmara Paulo Bijos, ex-secretário de Orçamento, propõe a desindexação de aposentadorias e pensões e do BPC reajuste do salário mínimo. O objetivo é lidar com a necessidade de equilibrar as contas públicas numa […]