Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
28/01/2026 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar […]
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento – Notícias
20/01/2026 – 15:22 Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Orçamento de 2026. A contestação abrange quatro dispositivos vetados que somam R$ […]
João Azevêdo sanciona orçamento de R$ 25,1 bilhões para 2026
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2026 em R$ 25,1 bilhões. Conforme o documento, publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (17), o gestor também vetou algumas emendas parlamentares. De acordo […]
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas – Notícias
15/01/2026 – 12:28 Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse dinheiro será distribuído O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A Lei 15.346/26 foi publicada em edição extra […]
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais – Notícias
10/12/2025 – 14:41 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional Com a votação de 5 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), a Comissão Mista de Orçamento concluiu nesta quarta-feira a aprovação dos 16 relatórios setoriais. Com isso, o presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), disse que […]
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 – Notícias
10/12/2025 – 14:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator de saúde do Orçamento Quase 32% das 7.408 emendas parlamentares feitas ao Orçamento de 2026 (PLN 15/25) foram para o relatório setorial da saúde. O valor dessas emendas é de R$ 21,4 bilhões, o que deixou um total de […]
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 – Notícias
10/12/2025 – 11:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora de mulheres e direitos humanos do Orçamento Com o atendimento de emendas parlamentares, os recursos do relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem ter um pequeno aumento em relação ao autorizado para 2025. A proposta […]
Comissão Mista de Orçamento aprova 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 – Notícias
09/12/2025 – 20:51 Saulo Cruz/Agência Senado Senador Efraim Filho (C), presidente da CMO A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta terça-feira (9), 11 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 (PLN 15/25). Os demais relatórios devem ser votados nesta quarta (10). Foram aprovados os relatórios das áreas de poderes de estado e representação; […]
Orçamento 2026: relatora setorial pede recomposição de recursos para a área de Poderes de Estado – Notícias
09/12/2025 – 11:23 Antonio Araujo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, uma das relatoras setoriais do Orçamento A relatora setorial de Poderes de Estado e representação do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), deputada Flávia Morais (PDT-GO), pediu ao relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que possa recompor os recursos do setor. Isso porque foi […]
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias – Notícias
09/12/2025 – 10:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados José Nelto, relator de infraestrutura, minas e energia do Orçamento Com 30 emendas de bancadas estaduais para obras em rodovias, o relatório de infraestrutura, minas e energia do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) é um dos que mais receberam acréscimos de emendas parlamentares. O relator […]