Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos – Notícias
20/01/2026 – 14:28 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga o Censo realizado pelo IBGE a incluir pergunta sobre doação de órgãos (PL 2714/24). O objetivo é ajudar o governo a criar campanhas mais […]
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade – Notícias
15/01/2026 – 14:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade, com a oferta de tecnologia assistiva ou de profissionais habilitados em Libras […]
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição – Notícias
13/01/2026 – 16:46 Polícia do Paraná/Divulgação PEC estabelece exclusividade na realização de perícias criminais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/19 inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública previstos no texto constitucional. A PEC estabelece que essa força policial terá exclusividade na realização de perícias oficiais de natureza criminal nos […]
Funjope reúne órgãos municipais e forças de segurança para planejar estratégias em eventos de fim de ano
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) reuniu, na manhã desta terça-feira (2), em sua sede, representantes das forças de segurança do Estado e secretarias municipais para planejar as estratégias que vão garantir a tranquilidade nas festas de fim de ano – Natal, Celebra João Pessoa com o Frei Gilson e Réveillon. O diretor executivo […]
Câmara aprova dispensa de licitação em obras executadas pelo Exército em parceria com órgãos públicos – Notícias
26/11/2025 – 19:37 • Atualizado em 26/11/2025 – 19:50 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Lula da Fonte, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê dispensa de licitação em parcerias do Exército com órgãos públicos federais, estaduais e municipais para obras e serviços de engenharia. A proposta será […]