Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual – Notícias
19/02/2026 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a […]
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” – Notícias
09/12/2025 – 18:12 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que orientava as forças de segurança sobre como agir durante as […]
Emlur reforça orientação aos romeiros para o descarte correto de resíduos durante a Romaria da Penha
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está intensificando as ações de educação ambiental e conscientização para garantir um trajeto mais limpo e seguro durante a Romaria de Nossa Senhora da Penha, que acontece neste sábado (29). Com expectativa de reunir mais de 600 mil fiéis ao longo dos 14 quilômetros entre o Centro […]