Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para reversão de ostomia no SUS – Notícias
12/06/2024 – 18h10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixe o prazo máximo de 180 dias, após encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas ostomizadas foram […]
Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia – Notícias
30/10/2024 – 11h42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: texto sugere medidas para garantir a participação na vida em sociedade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1936/24, que cria uma política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta do deputado […]