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Espanha pede arquivamento da extradição de Oswaldo Eustáquio e reconhece proteção da liberdade de expressão

Espanha pede arquivamento da extradição de Oswaldo Eustáquio e reconhece proteção da liberdade de expressão

O Ministério Fiscal da Espanha solicitou nesta quinta-feira (3) o arquivamento do processo de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, atualmente no país europeu. Em audiência com três juízes da Audiência Nacional, o órgão — equivalente ao Ministério Público — afirmou que as acusações feitas contra o jornalista no Brasil não configuram crime na Espanha […]

João Azevêdo prestigia posse de desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo na presidência e vice-presidência do TRE-PB – Notícia Extra

João Azevêdo prestigia posse de desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo na presidência e vice-presidência do TRE-PB – Notícia Extra

O governador João Azevêdo prestigiou, na manhã desta segunda-feira (31), a posse dos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle  Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Pleno do TRE, em João Pessoa, e contou com a presença […]

João Azevêdo prestigia posse de desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo na presidência e vice-presidência do TRE-PB

João Azevêdo prestigia posse de desembargadores Oswaldo Trigueiro e Márcio Murilo na presidência e vice-presidência do TRE-PB

O governador João Azevêdo prestigiou, na manhã desta segunda-feira (31), a posse dos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle  Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente. A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Pleno do TRE, em João Pessoa, e contou com a presença […]

Moraes solicita extradição de Oswaldo Eustáquio para Espanha; alegação de defesa de abuso de autoridade

Moraes solicita extradição de Oswaldo Eustáquio para Espanha; alegação de defesa de abuso de autoridade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, atualmente considerado foragido na Espanha. O processo, posteriormente, foi repassado ao Itamaraty, responsável por dar continuidade às tratativas com o governo espanhol. Acusado de atos antidemocráticos no Brasil, Eustáquio é investigado por […]