Dinho sanciona leis que criam táxis com ‘padrão superior’ e de Turismo em JP
O prefeito interino de João Pessoa, vereador e presidente da Câmara Dinho Dowsley (PSD), sancionou duas leis que criam o Táxi Executivo e o Táxi Turismo na capital paraibana. Os texto são de autoria do próprio parlamentar e foram publicados na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial. De acordo com a nova lei, o Táxi […]
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional – Notícias
25/02/2026 – 13:51 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alex Manente recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os padrões de segurança e de saúde dos motoristas profissionais deverão seguir exclusivamente as especificações dos fabricantes dos veículos, conforme […]
Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional
Reforma tributária Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 06/01/2026 | 15:00 | 70 A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai adequar o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional definido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da […]