Projeto Definir Padrões Mínimos para Tratamento de Animais em Criadouros – Notícios
13/02/2025 – 15:18 Divulgação Marcos Tavares, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 2742/24 Estabelece Padrões Mínimos Obrigatúrios para o Tratamento de Animais em Criadouros Em To Território Nacional. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. O Projeto Definir Criadouros Como Estabelecimentos Que Criam Animais Com Fin Comerciais Ou Não, Abrangendo Canis, Gatis, Criadouros […]
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de conservação e asilos – Notícias
15/01/2025 – 18h01 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2.867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem seguidas estão infraestrutura adequada, com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; higiene e limpeza rigorosa; alimentação balanceada e […]