Pagamentos de fim de ano dos servidores ocorreram nesta quinta-feira (28); confira os dados
O calendário de pagamento do fim de ano do Governo da Paraíba começa nesta quinta-feira (28), quando recebem aposentados e pensionistas. A folha referente a novembro será concluída nesta sexta-feira (29), com os servidores da ativa da administração direta e indireta. Até o próximo dia 27, em um período de menos de 30 dias, serão […]
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro – Notícias
18/11/2024 – 19h08 • Atualizado em 18/11/2024 – 19h40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustinho Ribeiro, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) projeto de lei que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável pela intermediação das operações de transferência […]
Câmara analisa regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe – Notícias
18/11/2024 – 18h34 • Atualizado em 18/11/2024 – 18h43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou uma Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2.926/23, do Poder Executivo, que redefine regras para o funcionamento, a fiscalização e o gerenciamento de riscos no Sistema […]
Pagamentos de merenda e uniforme escolar podem ser feitos com recursos do salário-educação
As gestões municipais podem realizar o pagamento de merenda e uniforme escolar com recursos do salário-educação, conforme o Parecer Normativo 12/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A informação foi destacada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). Os conselheiros, com base no parecer do Ministério Público de Contas, entenderam ser […]