Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias
20/07/2026 – 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da […]
Prefeitura orienta pais sobre retomada da segunda dose de reforço contra a poliomielite para crianças de 4 anos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), informa que, a partir do dia 3 de agosto, seguirá a recomendação do Ministério da Saúde (MS) para retomada da aplicação da segunda dose de reforço da vacina que protege contra a poliomielite para crianças de 4 anos de idade. A medida restabelece […]
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país – Notícias
08/07/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país. A proposta institui a chamada […]
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo – Notícias
30/06/2026 – 17:35 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Autonomia de jovens com autismo é uma das maiores preocupações Em seminário sobre autismo e famílias atípicas na Câmara dos Deputados, os participantes reivindicaram políticas públicas de suporte a pessoas com autismo por toda a vida. De acordo com Dulcelene Cidreira, mãe de pessoa autista […]
Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes – Notícias
24/06/2026 – 16:38 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Professor Alcides, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta […]
Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção – Notícias
17/06/2026 – 11:14 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1883/19, do deputado José Medeiros (PL-MT), que obriga pais ou responsáveis que tenham praticado violência contra criança ou adolescente […]
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País – Notícias
15/06/2026 – 09:14 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dario Durigan foi convidado por duas comissões As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País. […]
Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac – Notícias
21/05/2026 – 18:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão debateu impactos do aumento do querosene de aviação no preço das passagens Mais de 3,5 mil voos foram cancelados no Brasil em maio por causa da alta do preço do querosene de aviação. A previsão é que outros 2,6 mil voos sejam cancelados em […]
Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
18/05/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe: texto atua na prevenção A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes […]
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país – Notícias
15/04/2026 – 18:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Frederico Siqueira: “Este é um ano de entregar as políticas públicas de inclusão digital” O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, afirmou nesta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados, que o governo federal está empenhado em dar previsibilidade aos investidores para garantir a expansão da infraestrutura […]