Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
27/01/2026 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes de alta gravidade. […]
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros – Notícias
23/01/2026 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20). O […]
Papai Noel leva alegria para pais e crianças atendidas no Centro de Doenças Raras
O Papai Noel foi recebido com entusiasmo e muita alegria pelas crianças e famílias atendidas na Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador), no bairro Castelo Branco, na manhã desta sexta-feira (5). A ação social, promovida pelas Secretarias de Saúde (SMS) e de Turismo (Setur), faz parte da programação Celebra João Pessoa da Prefeitura Municipal. O […]
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país – Notícias
03/12/2025 – 12:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (3) a Medalha Mérito Legislativo de 2025. Criada em 1983, a condecoração homenageia autoridades, personalidades ou instituições, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo e ao […]
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país – Notícias
02/12/2025 – 21:13 Arquivo Câmara dos Deputados Motta destacou propostas “para tornar o Brasil mais mais seguro e mais confiável para o investimento privado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o aperfeiçoamento do ambiente regulatório do país e afirmou que o Parlamento brasileiro tem atuado para modernizar o arcabouço legal […]
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país – Notícias
02/12/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Albuquerque A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, para expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões […]
Estudo mostra que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no país – Notícias
26/11/2025 – 20:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jackeline Romio (dir): “Brasil vive epidemia de feminicídios” Dez anos depois da promulgação da Lei do Feminicídio, o registro de casos de morte de mulheres em função do gênero cresceu 176%. Passou de 527 casos no primeiro ano, 2015, para 1.455 em 2024. O dado faz parte […]