Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia – Notícias
31/07/2025 – 19:33 Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a nova Lei 15.181/25, sancionada pelo presidente da República. Pelo Código Penal, a pena para crime […]
Prefeitura apresenta plano de ação para o show de Roberto Carlos em comemoração aos 440 anos da Capital
O show do rei Roberto Carlos promete ser um marco nas celebrações dos 440 anos de João Pessoa e deve reunir milhares de fãs em um evento gratuito, seguro, acessível e sustentável. Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (31), a Prefeitura de João Pessoa detalhou toda a logística e infraestrutura para […]
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte – Notícias
31/07/2025 – 17:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayane Bittencourt, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/25, que inclui pessoas autistas com nível 1 de suporte em benefício fiscal para compra de carros novos. O […]
Cícero Lucena firma parceria com o Exército e cria projeto de musicalização para crianças do Residencial Vista Alegre
No início deste ano, a banda de música do 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro realizou uma apresentação especial para as crianças do Residencial Vista Alegre, localizado no Colinas do Sul, como parte de um projeto social promovido pela Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab). O momento foi tão inspirador que meninos e meninas, […]
Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas – Notícias
31/07/2025 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Vampiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou do Projeto de Lei 4796/24, da ex-deputada Silvia Waiãpi, que obriga as juntas comerciais a informarem aumentos de, pelo menos, 50% do capital social de qualquer empresa […]
Estação Cabo Branco conta com 19 exposições na programação para o mês de agosto
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, gerida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), conta com uma vasta programação para o mês de agosto. São 19 exposições, sendo 9 interinas e 10 permanentes, com participação de 14 artistas e quatro instituições, entre elas uma feira […]
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência – Notícias
31/07/2025 – 14:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que prevê a concessão de auxílio-aluguel a policial civil ou militar ameaçado em razão do serviço, que precise mudar-se emergencialmente de residência […]
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV – Notícias
31/07/2025 – 12:47 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.182/25, que simplifica o processo de outorga para emissoras de rádio e televisão. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Presidente da CMJP destaca expectativas para segundo semestre de 2025
Dinho também convidou a população a participar do II Passei Ciclístico pelo Centro Histórico Em entrevista concedida ao Jornal da Câmara, nesta quinta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Downsley (PSD), destacou as expectativas para o segundo semestre de 2025. Ele também convidou a população a participar do II Passeio […]
Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças – Notícias
31/07/2025 – 10:36 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a efetiva proteção ainda esbarra na falta de um sistema integrado de registro O Projeto de Lei 173/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria o Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA) com o objetivo de centralizar e […]