Câmara aprova MP que cria o Programa Gás do Povo com botijão gratuito para famílias de baixa renda – Notícias

02/02/2026 – 21:20 • Atualizado em 02/02/2026 – 21:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória 1313/25, que muda o programa de ajuda para compra de gás pela população de baixa renda e institui a modalidade de retirada gratuita […]
Procon-JP inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares

De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) está realizando, a partir desta semana, fiscalização periódica aos postos para coibir práticas irregulares como aumento de preço extemporâneo, má qualidade e quantidade incorreta dos produtos nas bombas. Nesta segunda-feira (2), a […]
Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa

Até 26 de fevereiro Secupa inicia recadastramento de ONGs e protetores de animais para fortalecer ações em João Pessoa 02/02/2026 | 19:00 | 60 A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) abriu prazo para o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas, Organizações Não Governamentais (ONG’s) e protetores independentes de animais, com o […]
Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026 – Notícias

02/02/2026 – 17:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: celebração do bicentenário da Câmara reafirma seu papel essencial na construção de um Brasil mais justo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que 2026 será marcado por responsabilidade, espírito público e compromisso com a democracia. A declaração foi feita na abertura do […]
João Azevêdo anuncia reajuste salarial linear de 10% para todos os servidores do Estado, elevando a folha em mais de R$ 1 bilhão por ano

Medida contempla servidores efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados, representando o dobro da inflação e do piso nacional dos professores O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (2), durante seu programa “Conversa com o governador”, na rádio Tabajara, um amplo reajuste salarial voltado à valorização dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta, aposentados e […]
Pesquisa do Procon-JP para preços de alimentos e bebidas registra diferença de até R$ 110,10

O verão é sinônimo de sol, calor e mar, o que aumenta bastante os encontros familiares e de amigos na Orla e, por consequência, o consumo de bebidas e comidas em bares, restaurantes e quiosques das praias da Capital. Para ajudar o consumidor a economizar nesses produtos, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do […]
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única – Notícias

02/02/2026 – 15:38 Michel Jesus / Câmara dos Deputados General Pazuello: a inação permite que a violência transcenda os estádios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para aumentar as punições contra a violência em estádios e regulamentar a realização […]
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais – Notícias

02/02/2026 – 14:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que regulamenta o mercado de stablecoins, moedas digitais atreladas a moedas reais, com o real ou o dólar. O texto aprovado é a […]
Defesa Civil e Participação Popular discutem parceria para ações nas comunidades

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a visita do secretário de Participação Popular (SEPP), Givanildo Pereira, que se reuniu com o coordenador da Compdec-JP, Kelson Chaves. Na ocasião, os secretários conversaram sobre o trabalho desenvolvido pelas pastas e também discutiram sobre parcerias para a realização de […]
Prefeitura prorroga inscrições para Restaurante Universitário até quinta-feira

Segurança alimentar Prefeitura prorroga inscrições para Restaurante Universitário até quinta-feira 02/02/2026 | 12:00 | 56 A Prefeitura de João Pessoa prorrogou até a próxima quinta-feira (5) as inscrições do processo seletivo para acesso às refeições fornecidas pelo Restaurante Universitário Popular (RUP). A iniciativa é voltada à promoção da segurança alimentar e à permanência […]