Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros – Notícias
[ad_1] 23/01/2026 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20). […]
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca – Notícias
[ad_1] 23/01/2026 – 12:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que busca assegurar o abastecimento de água a populações em áreas atingidas por seca prolongada ou estiagem. O texto aprovado foi […]
Pesquisa do Procon-JP para preço do gás de cozinha encontra diferença de R$ 30,01 no botijão de 13 quilos
[ad_1] O consumidor que pretende repor o gás de cozinha nos próximos dias deve consultar a tabela completa da pesquisa do Procon-JP para preços do botijão de 13 quilos, que registra uma diferença de R$ 30,01, oscilando entre R$ 89,99 (Posto Via Oeste – Alto do Mateus) e R$ 120,00 (Arlete Gás e Água – […]
Bruno Cunha Lima anuncia reajuste de 6% para professores em Campina Grande
[ad_1] O prefeito Bruno Cunha Lima anunciou nesta quinta-feira (22) o reajuste de 6% para os professores da rede municipal de ensino. A informação foi divulgada pelo gestor nas redes sociais. “Nesta quarta, o Governo Federal anunciou o reajuste do piso nacional dos professores em 5,4%. Estou passando para informar que, aqui em Campina, vamos […]
Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência – Notícias
[ad_1] 22/01/2026 – 18:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Geral do Esporte para ampliar a segurança e o conforto de mulheres, crianças e […]
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
[ad_1] 22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no […]
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias
[ad_1] 22/01/2026 – 16:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3612/25, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Terras Degradadas na Amazônia. A […]
Prefeitura divulga edital para alfabetizador voluntário da EJA com bolsa de R$ 1.200
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), abre processo seletivo simplificado de educadores sociais voluntários para que pessoas que tenham interesse em ser alfabetizador da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições são online e vão até 2 de fevereiro, às 23h59 por meio do link […]
Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres – Notícias
[ad_1] 22/01/2026 – 13:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1538/25, do deputado Josenildo (PDT-AP), que cria a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. Atualmente, as doenças […]
Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública – Notícias
[ad_1] 22/01/2026 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carol Dartora: proposta amplia acesso à cidadania A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que cria um programa nacional para facilitar o acesso de estudantes da rede pública a documentos básicos de identificação. O objetivo do Programa Estudante Cidadão […]