Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
[ad_1] 19/01/2026 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a […]
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS – Notícias
[ad_1] 19/01/2026 – 17:19 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que garante o fornecimento de medicamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, no entanto, condiciona a […]
Centro Cultural Mangabeira abre inscrições com mais de mil vagas para cursos e oficinas gratuitas
[ad_1] O Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena, em Mangabeira, gerido pela Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), está ofertando 1.115 vagas para cursos e oficinas para 13 modalidades totalmente gratuitas. As inscrições iniciam a partir das 9h desta quarta-feira (21). As inscrições serão online e acontecem até o dia 27 de janeiro, […]
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos – Notícias
[ad_1] 19/01/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o acesso de pacientes com doença renal crônica a tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diálise […]
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias
[ad_1] 19/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, que ficará a […]
Cícero Lucena anuncia aumento de mais de 8% para guardas civis metropolitanos de João Pessoa
[ad_1] O prefeito Cícero Lucena anunciou, no fim da manhã desta segunda-feira (19), o aumento de mais de 8% no salário dos guardas civis metropolitanos de João Pessoa. O encontro aconteceu na sede do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Altiplano Cabo Branco. O reajuste é mais uma forma de valorizar o trabalho […]
Sedurb divulga edital para cadastro de ambulantes que desejam trabalhar no Carnaval 2026
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou no Diário Oficial do Município, o Edital de Chamamento para cadastro dos comerciantes ambulantes e outros interessados em instalar qualquer tipo de estrutura nos pólos carnavalescos, que desejem participar dos eventos do Carnaval 2026 (abertura, Bloco Vumbora, Via Folia e […]
Poderes unem esforços para preservar cultura e identidade da Capital investindo no Centro Histórico
[ad_1] Durante os últimos cinco anos, área recebe investimentos voltados à revitalização e ao desenvolvimento do comércio, habitação e cultura local Manter viva a identidade local e a memória coletiva da comunidade são os objetivos comuns de todo investimento em preservação de locais históricos. A consequência dessa preservação, quando efetiva, vem acompanhada de movimentação da […]
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento – Notícias
[ad_1] 19/01/2026 – 12:03 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta visa acelerar a universalização dos serviços de saneamento A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que autoriza o governo a criar incentivos fiscais para empresas que investirem em saneamento básico. O texto também […]
Cícero Lucena entrega passarela que liga o Oitizeiro ao Cristo para melhorar acessibilidade e inclusão dos moradores
[ad_1] Uma obra que muda completamente a acessibilidade e a inclusão dos moradores da comunidade Jardim Guaíba, no bairro de Oitizeiro, e da comunidade Vale das Palmeiras, no Cristo Redentor. Na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito Cícero Lucena entregou a nova passarela, de estrutura mista em concreto armado e metal, que vai facilitar o […]