Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 14:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos do mesmo grupo econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza terminais de granéis líquidos – carga sem embalagem fracionada como combustíveis e bebidas – localizados em áreas distantes […]
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 13:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a interdição administrativa e temporária de imóveis comprovadamente usados para crimes como tráfico de drogas, organização criminosa e terrorismo. […]
Semob-JP define plano operacional de trânsito para eventos esportivos deste domingo
[ad_1] A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu as operações de trânsito para o Circuito de Corridas Zona Sul e a 1ª Corrida Academia Maromba House Run, que serão realizadas, neste domingo (18). O objetivo das operações de trânsito planejadas pela Semob-JP para os eventos esportivos é garantir a fluidez do […]
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 12:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que dobra o limite de dedução no Imposto de Renda para doação e patrocínio a projetos culturais realizados em regiões atingidas por tragédias ou desastres […]
Fiscais do Procon-JP dão continuidade a curso para aprimorar técnicas de análise da qualidade dos combustíveis
[ad_1] Os fiscais do Procon de João Pessoa voltaram ao Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para realizar novo curso e aprimorar e ampliar os conhecimentos da técnica sobre os procedimentos de coleta e análise para avaliar a qualidade e a conformidade da gasolina tipo C, […]
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 11:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a profissionais de segurança pública deduzir do Imposto de Renda as despesas com a compra de armas de fogo, […]
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 09:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para “evitar punições desproporcionais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena para crimes praticados contra agentes de segurança pública, servidores do Sistema Único de […]
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito – Notícias
[ad_1] 15/01/2026 – 18:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei da Empresa Simples de Crédito (ESC) (Lei Complementar 167/19) para reforçar a regra de que uma pessoa só pode ser […]
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte – Notícias
[ad_1] 15/01/2026 – 18:19 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite que parte dos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada, originalmente destinados a políticas públicas de esporte, seja utilizada em projetos […]
Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS – Notícias
[ad_1] 15/01/2026 – 18:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto da relatora, Rogéria Santos, consolida diversas propostas sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema. O texto aprovado consolida o Projeto de Lei […]