Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 17:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece a vistoria veicular periódica para veículos com mais de cinco anos de fabricação, com intervalos a serem definidos pelo Conselho Nacional […]
Procon-JP notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
[ad_1] A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) emitiu uma notificação, nesta quarta-feira (7), à operadora de plano de saúde Unimed para que cesse imediatamente a exigência e a realização de cadastro biométrico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), prática expressamente vedada pela Lei Estadual da Paraíba […]
Sedurb realiza fiscalização para garantir cumprimento de regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis
[ad_1] Equipes da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizaram, nesta quarta-feira (7), uma fiscalização na Orla para garantir o cumprimento das regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia. A ação teve caráter educativo, com entrega das normas aos comerciantes, e contou com o […]
Programação de férias do Parque Arruda Câmara une lazer e educação ambiental para todas as idades
[ad_1] Com atividades lúdicas e de educação ambiental, a programação de férias do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) iniciou nesta quarta-feira (7). As atividades são voltadas para crianças, jovens e adultos e seguem, pela manhã e à tarde, até o dia 17 de janeiro. O espaço mantido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da […]
Prefeitura garante atendimento de saúde e reforça parceria com a Escola do Teatro Bolshoi para alunos da rede municipal
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (7), uma ação integrada de cuidado com alunos da Rede Municipal de Ensino que participam da parceria com a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville (SC), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Vinte estudantes, sendo 14 veteranos e seis novatos, passaram […]
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de fogo. É o que determina a Lei 15.306/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 12:46 Marcos Oliveira/Agência Senado Hoje, cada estado tem sua regra própria de idade máxima para ingresso nas corporações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto de lei (PL 1469/20) que unifica, em todo o país, o limite de idade para o ingresso nas carreiras de […]
Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 11:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione preferiu alterar a Lei de Abuso de Autoridade, e não a de crimes hediondos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que pune com detenção de 1 a 4 anos e multa o agente público que impedir ou […]
Secretaria das Mulheres leva campanha contra a importunação sexual para o público do Festival Forró Verão
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), realiza ações de conscientização sobre a violência contra a mulher durante a realização do Festival Forró Verão, que acontece no Busto de Tamandaré, durante os sábados do mês de janeiro. As equipes estarão presentes na programação do evento até […]
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado – Notícias
[ad_1] 07/01/2026 – 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos para a nomeação de diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e […]