Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário – Notícias
21/07/2026 – 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3 milhões para atender despesas das justiças Eleitoral, e do Distrito Federal e dos Territórios. […]
Esgov realiza curso de imersão em Educação Financeira para servidores
A Escola de Governo Municipal (Esgov), vinculada a Secretaria de Administração (Sead) da Prefeitura de João Pessoa, realiza, nos próximos dias 28 e 29, o evento ‘Imersão Financeira – Programa Transformar’. O curso, com inscrições limitadas, acontecerá na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano, e vai oferecer uma experiência de aprendizagem […]
Audiência do ‘Você Prefeito’ para os moradores da 1ª, 11ª e 13ª Regiões será nesta quinta-feira
A Prefeitura de João Pessoa definiu uma nova data para a plenária do programa ‘Você Prefeito’ destinada aos moradores da 1ª, 11ª e 13ª Regiões de Participação Popular. O encontro, que havia sido cancelado em razão das fortes chuvas registradas na Capital na última semana, acontecerá nesta quinta-feira (23), às 18h30, na Escola Municipal Seráfico […]
Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país – Notícias
20/07/2026 – 18:23 O Projeto de Lei 1840/26 obriga indústrias, distribuidores, farmácias e hospitais a monitorar e divulgar informações sobre a disponibilidade, o estoque e a previsão de falta de medicamentos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta cria a Plataforma Nacional de Monitoramento de Medicamentos, vinculada ao Ministério da […]
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias
20/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de […]
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência – Notícias
20/07/2026 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane: aperfeiçoamentos devem ser incorporados às normas da educação inclusiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a realizarem ações permanentes de conscientização e treinamento para prevenir a violência, a discriminação e a negligência contra estudantes […]
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas – Notícias
20/07/2026 – 08:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza o repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para escolas que promovam a inclusão de estudantes da educação especial. Terão prioridade no recebimento dos […]
Prefeitura reforça a importância da vacinação antirrábica para a proteção de cães, gatos e da população
A vacinação antirrábica de cães e gatos é uma das principais estratégias de prevenção da raiva, doença viral que acomete mamíferos, incluindo os seres humanos, e apresenta elevada taxa de letalidade após o surgimento dos sintomas. Em João Pessoa, a imunização é ofertada gratuitamente pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante […]
Prefeitura orienta pais sobre retomada da segunda dose de reforço contra a poliomielite para crianças de 4 anos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), informa que, a partir do dia 3 de agosto, seguirá a recomendação do Ministério da Saúde (MS) para retomada da aplicação da segunda dose de reforço da vacina que protege contra a poliomielite para crianças de 4 anos de idade. A medida restabelece […]
Funjope divulga resultados de três editais e dá prazo para recurso até segunda-feira
PNAB Funjope divulga resultados de três editais e dá prazo para recurso até segunda-feira 17/07/2026 | 21:00 | 7 A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), publicou, na quarta-feira (15), o resultado preliminar da etapa de habilitação dos editais Bolsas Cultura Viva (60.007/2026) e Premiação de Pontos e […]