Comissão aprova projeto que reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS – Notícias
[ad_1] 17/12/2025 – 13:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Como tramita em […]
Sine-JP oferece 931 vagas, com destaque para telemarketing, linha de produção e atendente de lanchonete
[ad_1] O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) inicia a semana ofertando 931 vagas, que estarão disponíveis entre os dias 15 a 19. Três profissões se destacam pelo maior número de oportunidades: atendente de telemarketing, alimentador de linha de produção e atendente de lanchonete. O cargo de atendente de telemarketing, com 500 vagas, […]
Prefeitura promove treinamento de boas práticas para profissionais das Cozinhas Comunitárias
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), realizou, nesta sexta-feira (12), um treinamento de boas práticas em serviços de alimentação voltado para cozinheiras e auxiliares das Cozinhas Comunitárias do Município. A capacitação foi promovida pela Diretoria de Economia Solidária e Segurança Alimentar (Dessan), no auditório do Shopping Sebrae, […]
Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais – Notícias
[ad_1] 11/12/2025 – 19:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria condições diferenciadas para a comercialização de alimentos artesanais quando forem produzidos por artesãos em situação de vulnerabilidade econômica. […]
Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 20:36 Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos de pesquisa e tecnologias. É o que determina a Lei 15.282/25, publicada na edição desta quarta-feira (10) […]
Câmara de João Pessoa e ALPB realizam sessão conjunta para homenagear Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito
[ad_1] A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizaram, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene conjunta para homenagear o Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira, com algumas das mais altas distinções concedidas pelas duas Casas. Na cerimônia, realizada no Plenário da ALPB, o jurista recebeu o […]
Prefeitura é convidada para encontro internacional de governança e SEIG ganha destaque em livro lançado no evento
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa foi uma das convidadas para o Global GRC Summit 2025, encontro internacional sobre governança e ética, que reuniu instituições nacionais e internacionais para debater temas centrais da Governança, Integridade, Gestão de Riscos, Compliance e Ética. A gestão municipal foi homenageada através da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção […]
Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias – Notícias
[ad_1] Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal ou por serviço — desde que a taxa não ultrapasse 20% do valor cobrado — a contribuição patronal será de 10% mais 2% […]
Comissão aprova uso de recursos do salário-educação para compra de uniformes e merenda – Notícias
[ad_1] 10/12/2025 – 18:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: “Despesas com uniformes e alimentação são significativas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão destinar recursos do salário-educação para a compra de uniformes e de alimentação escolar. O […]
Fiscais do Procon-JP se capacitam para análise de conformidade e de qualidade dos combustíveis
[ad_1] Os fiscais do Procon-JP participaram de capacitação e treinamento no Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes (LCL) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sobre os procedimentos de coleta e análise para avaliar a qualidade e a conformidade da gasolina tipo C, do etanol e do óleo diesel. A visita teve, ainda, o […]