Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Neto é autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (5), a Lei 15.281/25, que cria no Sistema Único de Saúde (SUS) uma estratégia de atendimento para mulheres que usam ou […]
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 17:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Nilto Tatto: projeto favorece a restauração ecológica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil (PL 5382/23). A proposta é de autoria do deputado […]
Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 16:22 Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei 1473/25 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos. A reunião […]
Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 14:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no Brasil quando trabalhadores brasileiros são contratados, por meio de agência de recrutamento nacional, para atuar em navios de cruzeiro em […]
Orçamento para o esporte aumenta mais de 60% com emendas parlamentares – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 13:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator setorial de esporte no Orçamento de 2026 Com o aporte das emendas parlamentares, os recursos para o Ministério do Esporte no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) devem subir de R$ 1,1 bilhão para R$ 1,8 bilhão, um aumento de 63%. O relator setorial, […]
Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais – Notícias
[ad_1] 08/12/2025 – 11:22 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Poder Executivo. O texto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios […]
Alunos e professores da Rede Municipal de Ensino se preparam para intercâmbio no Canadá e Inglaterra
[ad_1] Os corredores da Escola Bilíngue Dom José Maria Pires, no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa, estão repletos de alegria, expectativa e orgulho. Sentimentos refletidos no olhar e no sorriso de alunos e professores selecionados para viver uma grande aventura: viajar para destinos onde o aprendizado vai muito além das salas de aula. […]
População pode solicitar serviço para controle de pragas e vetores em espaços públicos
[ad_1] O serviço de dedetização bem como o controle de pragas e vetores de espaços públicos da Capital, como praias, parques e praças, é uma atribuição do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão da Secretaria Municipal de Saúde. Embora as atividades sejam planejadas e aconteçam de forma rotineira, a população também pode solicitar o […]
Cícero Lucena entrega certificados aos profissionais de saúde capacitados para atendimento as pessoas autistas em João Pessoa
[ad_1] Referência no cuidado à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas, a Prefeitura de João Pessoa avança para que essa assistência seja plena também nos serviços de saúde. Neste sábado (6), o prefeito Cícero Lucena entregou os certificados de uma capacitação oferecida aos profissionais que atuam na área – assistentes sociais, […]
ICV reforça atendimento humanizado e especializado para mulheres em situação de violência
[ad_1] O aumento dos casos de violência contra a mulher no Brasil, revelado pela nova pesquisa do Instituto DataSenado, que ouviu 21.641 brasileiras, este ano, reforça a importância do atendimento especializado realizado pelo Instituto Cândida Vargas (ICV). O levantamento mostra que 88% das mulheres já sofreram violência psicológica, que 71% das agressões acontecem na presença […]