Prefeitura leva Circuito de Esporte e Lazer para os moradores do Residencial Vista Alegre
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), promove neste sábado (6), o Circuito de Esporte e Lazer no Residencial Vista Alegre, no Colinas do Sul. A ação, que acontece das 8h às 12h, no campo de futebol do condomínio, conta com o apoio da Faculdade Internacional da […]
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 10:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão é o relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4791/24, que estabelece a isenção do Imposto de Importação (II) sobre bens e medicamentos doados por outros países e destinados a hospitais […]
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes – Notícias
[ad_1] 05/12/2025 – 08:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3188/24, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Remediação de Solos Pós-Enchentes. O objetivo é promover a segurança alimentar e a saúde pública nessas localidades, […]
Estação das Artes é cedida pela Prefeitura para Governo do Estado instalar Centro de Computação Quântica
[ad_1] O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta quinta-feira (4), termo de cessão do prédio da Estação das Artes, que integra o complexo da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro Altiplano, para o Governo do Estado, em audiência com o governador João Azevêdo na Granja Santana. O espaço vai abrigar […]
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 17:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Vander Loubet, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2392/23, que define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, valendo-se de posição dominante no mercado, atrasem sem motivo justo pagamentos a […]
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 15:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira O Congresso Nacional rejeitou dois vetos do presidente da República, tornando lei a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B. Os parlamentares também rejeitaram veto permitindo isenção de taxas para a […]
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. Conforme a proposta, que será agora transformada […]
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 13:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Houve acordo entre os partidos, e os vetos serão analisados em bloco. Entre outros, o […]
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo – Notícias
[ad_1] 04/12/2025 – 12:08 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Motta: divergências não podem interromper o diálogo institucional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o diálogo como instrumento para superar crises entre os Poderes e afirmou que a harmonia e a independência devem ser mantidas. Ele destacou que as divergências não […]
Cícero Lucena entrega 20 novas motocicletas e 50 coletores para reforçar as ações de fiscalização e coleta de materiais na Emlur
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa realiza, desde 2021, um amplo processo de modernização e ampliação dos serviços na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), que inclui a aquisição de novos equipamentos para a coleta seletiva e apoio às cooperativas que atuam nessa atividade, substituindo os veículos de tração animal por 60 recicletas. Seguindo […]