Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência – Notícias
[ad_1] 26/11/2025 – 13:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem estacionar veículos em acessos reservados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O infrator poderá ter o […]
Prefeitura de João Pessoa faz Feirão da Empregabilidade para inscritos no CadÚnico
[ad_1] A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), realiza o Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo exclusivo para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O evento, que conta com a parceria da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), acontecerá na próxima terça-feira (2), das […]
Emlur reforça orientação aos romeiros para o descarte correto de resíduos durante a Romaria da Penha
[ad_1] A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) está intensificando as ações de educação ambiental e conscientização para garantir um trajeto mais limpo e seguro durante a Romaria de Nossa Senhora da Penha, que acontece neste sábado (29). Com expectativa de reunir mais de 600 mil fiéis ao longo dos 14 quilômetros entre o […]
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos – Notícias
[ad_1] 26/11/2025 – 11:43 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: valorização do farmacêutico fortalecerá a rede de atenção básica A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da […]
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal – Notícias
[ad_1] 26/11/2025 – 10:07 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alex Santana, autor da proposta O Projeto de Lei 1080/25 inclui no Código Penal uma tipificação específica para o assédio moral, ou seja, o ato de ofender a dignidade de alguém, aproveitando-se da condição de superior hierárquico no emprego. O texto também cria formas qualificadas dos crimes […]