Secretaria de Saúde leva ações de saúde bucal e serviços de prevenção para comunidades de Guarabira
Com o compromisso de fortalecer a promoção da saúde e ampliar o acesso aos serviços de atenção básica, a Prefeitura de Guarabira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza ao longo do mês de julho a programação do Julho Neon, campanha dedicada à conscientização sobre a importância da saúde bucal. As ações acontecerão em diferentes […]
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor – Notícias
13/07/2026 – 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amanda Gentil: propomos o aperfeiçoamento do mecanismo cautelar previsto em lei O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte de armas de fogo para agressores de mulheres. […]
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios – Notícias
13/07/2026 – 14:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: texto garante previsibilidade orçamentária para prefeituras O Projeto de Lei 1462/26 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) sejam repassados diretamente aos fundos municipais de segurança pública. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a […]
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente – Notícias
13/07/2026 – 12:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bragança: texto consolida regras para que a atividade possa ser realizada de forma rotineira e técnica O Projeto de Lei 626/26 cria o Marco Legal de Integridade e Fiscalização de Pessoas Expostas Politicamente (PEPs). A ideia é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro […]
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais – Notícias
13/07/2026 – 12:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 266/26 prevê a concessão de subvenção para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o benefício será concedido em percentual […]
Pesquisa do Procon-JP para alimentos encontra diferença de mais de R$ 12 no preço do leite em pó
O leite em pó integral registra diferença de até R$ 12,50, de acordo com pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa para os preços dos principais alimentos da cesta básica, como o encontrado na marca Piracanjuba 750g, que oscila entre R$ 31,49 (Latorre – Torre) e R$ 43,99 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 39,70%. […]
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer – Notícias
13/07/2026 – 11:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará – Notícias
13/07/2026 – 09:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332/15, que autoriza a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), sediado em […]
Prefeitura investe em projetos habitacionais para revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa
A revitalização do Centro Histórico de João Pessoa, através de projetos habitacionais, é uma das metas da Prefeitura e atualmente três projetos estão em execução: dois no Ponto de Cem Réis, através da reforma e modernização de dois prédios e a construção do Residencial Rio Sanhauá, na Praça da Socic (antiga Proserve), no bairro do […]
Centro Pop faz campanha para arrecadar lençóis, cobertores e roupas de frio para pessoas em situação de rua
Com a chegada do período de chuvas e a queda das temperaturas na Capital, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), está realizando a Campanha dos Lençóis e Cobertores, uma iniciativa solidária que busca arrecadar itens para aquecer e oferecer mais dignidade às pessoas em situação de […]