Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares – Notícias
10/07/2026 – 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência artificial Ainda neste ano, a Receita Federal deve adotar um sistema que vai excluir do seu programa de compras no exterior, o Remessa Conforme, as plataformas de comércio internacional que permitirem a venda de produtos […]
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias
09/07/2026 – 21:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir símbolos e descrições de diversas deficiências em placas de atendimento […]
Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH – Notícias
09/07/2026 – 19:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira […]
Leo Bezerra recebe prêmio ‘Prefeito Inovador 2026’ e apresenta experiências de João Pessoa para modernizar o serviço público
Durante o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, realizado nesta quinta-feira (9), Leo Bezerra recebeu o prêmio ‘Prefeito Inovador 2026’, em reconhecimento aos avanços da Prefeitura de João Pessoa na área de inovação e mobilidade urbana. O evento foi realizado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jaguaribe, onde o gestor também apresentou as […]
Sejer reúne órgãos municipais e define ações para a realização da Maratona Internacional de João Pessoa
A contagem regressiva para a 6ª Maratona Internacional de João Pessoa já começou, e a organização da maior prova de corrida de rua do Nordeste intensifica os preparativos para a realização do evento. Nesta quinta-feira (9), a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) promoveu uma reunião de alinhamento com representantes dos órgãos municipais que […]
Receita Municipal disponibiliza ambiente de testes para emissão da nova Nota Fiscal Eletrônica
A partir do dia 1º de agosto, os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NFSe) pelo Portal da Prefeitura de João Pessoa passarão a utilizar o novo Padrão Nacional, necessário para a unificação dos tributos da Reforma Tributária de Consumo (RTC). Para isso, a Secretaria da Receita Municipal (Serem), está disponibilizando o ambiente online de […]
Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis – Notícias
09/07/2026 – 13:34 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25, que obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) […]
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte – Notícias
09/07/2026 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresentação, execução, acompanhamento e prestação de contas de projetos esportivos de pequeno porte. O texto aprovado é […]
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes – Notícias
09/07/2026 – 09:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otoni: espaços adequados têm potencial de mitigar riscos e ampliar acessibilidade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os grandes aeroportos do país a disponibilizarem salas multissensoriais e de acomodação para passageiros neurodivergentes. A medida valerá em aeroportos […]
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem – Notícias
08/07/2026 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A proposta também aumenta de 1% para 4% a dedução do Imposto de Renda permitida a pessoa jurídica que destinar recursos […]