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Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias

Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias

01/07/2026 – 18:45   •   Atualizado em 01/07/2026 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável […]

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias

01/07/2026 – 15:23   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Votação do relatório na Comissão da Medida Provisória 1348/26 A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), favorável ao texto. A MP destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028 – Notícias

Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028 – Notícias

30/06/2026 – 20:30   Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Segundo a proposta, o teto vai subir dos atuais R$ 81 mil para R$ […]

Prefeitura abre inscrições para cursos gratuitos de Gastronomia e de Corte e Costura

Prefeitura abre inscrições para cursos gratuitos de Gastronomia e de Corte e Costura

A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio da Inovatec-JP, abre, nesta quarta-feira (1), as inscrições para os cursos gratuitos de Gastronomia (modalidades salgateria e confeitaria) e de Corte e Costura (modalidade moda praia). Os interessados têm até a próxima terça-feira (7) […]