Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia – Notícias

01/07/2026 – 18:45 • Atualizado em 01/07/2026 – 19:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/23, do Senado, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável […]
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal – Notícias

01/07/2026 – 15:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Votação do relatório na Comissão da Medida Provisória 1348/26 A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1348/26 aprovou, nesta quarta-feira (1º), o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), favorável ao texto. A MP destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da […]
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência – Notícias

01/07/2026 – 14:18 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Erika Kokay: serviço amplia rede de proteção a pessoas mais vulneráveis A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Serviço de Acolhimento Institucional para atender, entre outros públicos, mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
Leo Bezerra celebra entrega de kits de costura e trator para fortalecer qualificação e a agricultura familiar

O prefeito Leo Bezerra celebrou, nesta quarta-feira (1º), o recebimento de 20 novos kits de costura, que serão utilizados para ampliar a qualificação profissional e formar mão de obra nos polos de capacitação de João Pessoa, além de um trator agrícola destinado ao fortalecimento da agricultura familiar. Os equipamentos foram entregues à Prefeitura de João […]
Seinfra segue com o programa ´Asfalto Novo´ levando recapeamento asfáltico para bairros da Orla de João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vem realizando intervenções para recuperar as vias e melhorar a mobilidade urbana. Através do programa ‘Asfalto Novo’, mais de 250 ruas já receberam recapeamento em diversos bairros da Capital. Após concluir 43 vias no Centro, o programa agora está sendo conduzido na Orla […]
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis – Notícias

01/07/2026 – 12:11 Acervo Câmara dos Deputados Motta: objetivo é buscar acordo em relação ao projeto das dívidas rurais O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois projetos em tramitação: o projeto […]
Prefeitura de João Pessoa destaca a importância da vacina BCG para proteção dos bebês

Nesta quarta-feira (1º), data em que é celebrado o Dia da Vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guérin), a Prefeitura de João Pessoa chama a atenção para a importância de um dos primeiros atos de cuidado com a saúde do recém-nascido. Aplicada preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida, ainda na maternidade, a vacina protege […]
Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028 – Notícias

30/06/2026 – 20:30 Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta facilita a permanência do microempreendedor no regime simplificado O Projeto de Lei Complementar 186/26, do Poder Executivo, estabelece um reajuste progressivo do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Segundo a proposta, o teto vai subir dos atuais R$ 81 mil para R$ […]
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado – Notícias

30/06/2026 – 19:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8754/17, da ex-deputada Bruna Furlan (SP), que regulamenta o uso dos símbolos da Cruz Vermelha, do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil em período de conflito armado. O texto […]
Prefeitura abre inscrições para cursos gratuitos de Gastronomia e de Corte e Costura

A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Ciência e Tecnologia (Secitec) e de Desenvolvimento Social (Sedes), com apoio da Inovatec-JP, abre, nesta quarta-feira (1), as inscrições para os cursos gratuitos de Gastronomia (modalidades salgateria e confeitaria) e de Corte e Costura (modalidade moda praia). Os interessados têm até a próxima terça-feira (7) […]