Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões – Notícias
23/06/2026 – 18:48 Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), afirmou que continuará negociando com o governo a atualização dos limites das […]
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia – Notícias
23/06/2026 – 15:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4090/24, que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de próteses de silicone para mulheres […]
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados – Notícias
23/06/2026 – 12:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Zé Neto é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para contratos de distribuição de produtos industrializados no país. O texto define esse contrato como um acordo entre fornecedor e distribuidor para compra […]
Prefeitura alerta que prazo para alistamento militar obrigatório termina em 30 de junho
Os jovens nascidos em 2008 têm até o próximo dia 30 de junho para realizar o alistamento militar obrigatório. O alerta é da coordenadora da Junta de Serviço Militar de João Pessoa, Milenna Silva Correia, que reforça a importância de cumprir a obrigação dentro do prazo para evitar restrições legais futuras. A inscrição pode ser […]
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho – Notícias
23/06/2026 – 10:22 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho que exercem ou de sua atuação no combate ao crime organizado. As medidas […]
Taça das Favelas Paraíba define mais quatro classificados para a 2ª fase da etapa João Pessoa
A etapa João Pessoa da Taça das Favelas Paraíba 2026 teve mais uma rodada de muita disputa, bons jogos e definições na Arena da Graça. Promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa Paraíba), a competição definiu mais […]
Secretaria de Saúde de João Pessoa alerta para os cuidados com as crianças nas férias escolares
No período de férias escolares que se aproxima, as crianças e adolescentes costumam passar um período maior em suas casas, ficando mais suscetíveis a sofrerem algum tipo de acidente doméstico. Com foco na prevenção, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), traz alguns alertas de profissionais, visando estabelecer cuidados essenciais […]
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas – Notícias
22/06/2026 – 21:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis em hospitais, unidades básicas de saúde, UPAs, clínicas, laboratórios e demais serviços públicos de atenção à saúde. […]
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets – Notícias
22/06/2026 – 19:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação dos operadores das loterias de apostas de quota fixa, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor da […]
Saúde alerta para risco no consumo exagerado de comidas típicas juninas
Uma das festas mais esperadas do ano, o São João traz à mesa dos que seguem a tradição, pamonha, canjica, munguzá, bolos e milho, entre outros pratos que trazem uma grande carga de açúcar e calorias. Por isso, segundo nutricionistas, é preciso redobrar a atenção com o consumo exagerado para evitar problemas de saúde. A […]